A marca NATIVA AGROPECUÁRIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935956042

Classe

NCL 31

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 26/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935956042 é depositado por D M A PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME na classe NCL 31.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVA AGROPECUÁRIA (processo 935956042), depositado em 26/08/2024 por D M A PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para animais confinados;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Alpiste;Animais de cativeiro para exibição;Animais de criação;Animais vivos;Aparas de madeira para cama para animais;Aves de criação vivas;Bebida…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATIVA AGROPECUÁRIA, 2 anterioridades:

   • NAATIVA827165927

     Deferimento da petição (RPI 2.724)

   • NATIVA ECOLÓGICA900119187

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "916740781 - nativadogs"; "916740560 - nativacats". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827165927 (NAATIVA) e Processo 900119187 (NATIVA ECOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra