INPIRPI 2.813NCL 29
A marca Naturinpó foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de DESIDRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Naturinpó (processo 930765117), depositado em 14/06/2023 por DESIDRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2813 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aipim processado;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Frutas, legumes e verduras secos;Macaxeira processada;Mandioca processada;Mandioca, pr…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Naturinpó, o despacho aponta uma anterioridade:
- NATURIN814288014
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.856)
A classe NCL 29 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.003 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.102. Deste conjunto, 1.352 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/02/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.813, de 3 de dezembro de 2024, publicou 17.313 despachos em 17.263 processos de marca — 975 deles indeferimentos.
- BLZ BELEZA NA WEB926047450
- BLZ926047531
- TYCOS928024202
- DROGALIMA928070395
- PIRENEUS DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL928089339
- EDITORA META928089410
- EDITORA META928089894
- EDITORA META928089924
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Naturinpó?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/02/2025. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930765117?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930765117. Esta página reflete a RPI nº 2813, de 03/12/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930765117
- Marca
- Naturinpó
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- DESIDRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA — AM
- Classe
- NCL 29Aipim processado;Concentrados à base de legumes e verduras, para cozinhar;Frutas, legumes e verduras secos;Macaxeira processada;Mandioca processada;Mandioca, processada;Pó de cebola;Raspas [cascas] de frutas;Refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;Tomate seco;Vegetais desidratados e triturados em flocos ou em pó.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.813
- Depósito
- 14/06/2023
- Procurador
- Edvaldo Ramos de Souza