A marca NB foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

939243628

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

19/12/2026

A história do processo

1. 21/05/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 939243628 é depositado por NATALIA BEAUTY ACADEMY LTDA na classe NCL 41.

2. 20/10/2026RPI 2.911

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NB (processo 939243628), depositado em 21/05/2025 por NATALIA BEAUTY ACADEMY LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de ensino;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NB, 8 anterioridades:

   • NB NATHÁLIA BRANDÃO MICROPIGMENTAÇÃO912514370
   • NB913424188
   • NB NAIL BLACK926821849

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Curso…

   • NB NANY BABYS INSTITUIÇÃO INFANTIL E RECREAÇÃO936184485

     NCL 41 · NANY BABYS INSTITUICAO INFANTIL E RECREACAO LTDA · registro concedido (RPI 2.886)

     Protege: Educação infantil creche e pré - escola, atividdades de recreação e lazer;

   • NB Nidia Bispo Desenvolvimento pessoal e profissional926983504

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Coaching [treinamento];

   • NB NOVA BLU DISTRIBUIDORA935443258

     NCL 41 · NOVA BLU DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinament…

   • NB913424145
   • N B NETTO BONATELLI930810937

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Coaching [treinamento];Cursos livre…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912514370 (NB NATHÁLIA BRANDÃO MICROPIGMENTAÇÃO), Processo 913424188 (NB), Processo 926821849 (NB NAIL BLACK), Processo 936184485 (NB NANY BABYS INSTITUIÇÃO INFANTIL E RECREAÇÃO), Processo 926983504 (NB Nidia Bispo Desenvolvimento pessoal e profissional), Processo 935443258 (NB NOVA BLU DISTRIBUIDORA), Processo 913424145 (NB) e Processo 930810937 (N B NETTO BONATELLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   56dias restantes

   20/1019/12/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.