A marca NC NINA CHLOË foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929419219

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

07/03/2026

A história do processo

1. 08/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929419219 é depositado por DONNA PERSONA LIFESTYLE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA LTDA - ME na classe NCL 09.

2. 06/01/2026RPI 2.870

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NC NINA CHLOË (processo 929419219), depositado em 08/02/2023 por DONNA PERSONA LIFESTYLE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ÓTICA LTDA - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Lentes de óculos;Óculos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NC NINA CHLOË, 10 anterioridades:

   • SEE BY CHLOE823680010
   • SEE BY CHLOE823680002
   • CHLOE770338348
   • CHLOE840566441
   • SEE BY CHLOE823680029
   • LOVE, CHLOE840566476

     NCL 03 · Chloe S.A.S · Deferimento da petição (RPI 2.882)

     Protege: produtos de perfumaria, perfumes, óleos essenciais, SABÕES, preparações cosméticas para a pele, cremes, loções…

   • CHLOÉ814923488

     CHLOE S.A.S · Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • CHLOÉ814923470

     CHLOE S.A.S · Deferimento da petição (RPI 2.834)

   • CHLOE826989489
   • CHLOÉ814923496

     CHLOE S.A.S · Deferimento da petição (RPI 2.730)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823680010 (SEE BY CHLOE), Processo 823680002 (SEE BY CHLOE), Processo 770338348 (CHLOE), Processo 840566441 (CHLOE), Processo 823680029 (SEE BY CHLOE), Processo 840566476 (LOVE, CHLOE), Processo 814923488 (CHLOÉ), Processo 814923470 (CHLOÉ), Processo 826989489 (CHLOE) e Processo 814923496 (CHLOÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/03/2026.

   06/0107/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.