INPIRPI 2.779NCL 09
A marca Nemo foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de IP HOLDINGS (ANTIGUA) LIMITED: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.867
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nemo (processo 928951421), depositado em 15/12/2022 por IP HOLDINGS (ANTIGUA) LIMITED na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Programas de computador [software para download]; programas de computador relacionados com assuntos financeiros; programas de computador relacionados com invest…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Nemo, o despacho aponta uma anterioridade:
- NEMO910999740
Notificação de caducidade (RPI 2.792)
A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.794IPAS360
O titular entrou com recurso.
RPI 2.802IPAS270
Deferimento da petição
RPI 2.867IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.779, de 9 de abril de 2024, publicou 23.394 despachos em 23.182 processos de marca — 1.838 deles indeferimentos.
- gurubets.926304410
- GALO REI GASTROBAR926581929
- NUVEMPAY926589709
- BRK TECNOLOGIA926589768
- PORTO RICO AQUA PARK RESORT HOTEL926602624
- SMART COMMERCE926608894
- PROVER926611640
- ATIVFLORA926627015
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Nemo?
O titular recorreu em jul/2024 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 928951421?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928951421. Esta página reflete a RPI nº 2779, de 09/04/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928951421
- Marca
- Nemo
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- IP HOLDINGS (ANTIGUA) LIMITED (AG)
- Classe
- NCL 09Programas de computador [software para download]; programas de computador relacionados com assuntos financeiros; programas de computador relacionados com investimentos e negociações financeiras; software e programas de computador; aplicativos de software de computador, para download; software de computador que possibilitam que usuários de dispositivos de comunicação acessem bases de dados e redes globais de computador; software de computador para serviços bancários, financeiros, de investimentos, de negociações, de empréstimos e de pagamentos; software de computador para gestão financeira; software de computador para produzir modelos financeiros; software de computador para uso em serviços bancários e de transações financeiras; plataformas de software de computador para investimentos; plataformas de software de computador na área de serviços de negócios; plataformas de software de computador, gravadas ou para download; plataformas de software de computador; software de computador, gravado; plataforma digital (software) para fundos de investimentos; aplicativos para download para uso com dispositivos móveis, tablets, reprodutores de mídia portáteis, computadores, e dispositivos portáteis; software aplicativo de computador para download para negociar produtos financeiros usando um dispositivo de comunicação móvel; aplicativo de computador para download para produtos de investimentos financeiros usando um dispositivo de comunicação móvel; software de computador para download e software aplicativo móvel contendo informações de referência nas áreas de finanças, negócios e investimentos; software de computador para download; software de computador e software aplicativo móvel para a análise de informações financeiras e de dados de mercado; bases de dados eletrônicas gravas em mídia de computador; aparelhos eletrônicos de transação financeira; aplicativos móveis para serviços bancários, financeiros, de investimentos, de empréstimos e de pagamentos; software aplicativo móvel para a análise de informações e dados financeiros; aplicativos de software para dispositivos eletrônicos móveis e dispositivos eletrônicos portáteis, a saber, telefones móveis, telefones celulares, telefones inteligentes, computadores tablet, computadores laptop, e computadores notebook; aplicativos de software para uso com dispositivos móveis.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.779
- Último despacho
- IPAS499 — Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2867)
- Depósito
- 15/12/2022
- Procurador
- Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.