tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.911NCL 09

A marca NEO SMART HOME BY AVANT foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de LPS COMPANY LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938545124
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 28/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938545124 é depositado por LPS COMPANY LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.911

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEO SMART HOME BY AVANT (processo 938545124), depositado em 28/03/2025 por LPS COMPANY LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2911 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alarmes *;Cabos elétricos;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixas para alto-falantes;Campainhas [dispositivos de alarme];Células fotovoltaicas;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Conectores [eletricidade];Consoles de distribuição [eletricidade];Detectores de…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEO SMART HOME BY AVANT, 7 anterioridades:

    • NEO830691529
    • NEO DELIVERY917913485

      ATW FRANCHISING E CONSULTORIA S/A · Deferimento da petição (RPI 2.782)

    • NEO EYEWEAR938246593

      NCL 09 · DOIS IRMÃOS OTICA E RELOJOARIA LTDA ME · registro concedido (RPI 2.906)

      Protege: Óculos antiofuscantes, Óculos, Lentes de óculos, Armação de óculos, Estojos de óculos, Óculos de sol, Óculos p…

    • NEO917212622

      NCL 09 · ATMAN TECNOLOGIA LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.821)

      Protege: Ábacos; Aceleradores de partícula; Acelerômetro; Acidímetros [instrumentos para medir grau de acidez]; Acidíme…

    • NEO SOLUTIONS825986524
    • Neo.Office932595740

      NCL 09 · NEOWRK SISTEMAS INTELIGENTES S.A. · registro concedido (RPI 2.846)

      Protege: Equipamentos elétricos e eletrônicos [para computadores]; Periféricos de computadores; Hardwares; Aplicativos…

    • Óculos Social avant913459275

      ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA OPTICA - ABIOPTICA · Deferimento da petição (RPI 2.828)

    Texto do despacho — RPI 2.911IPAS024
    Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929937368- neo; 929937295 - neo; 929937414 - neo facilidades e benefícios; 938496816 - NEO BUSINESS SOLUTION. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830691529 (NEO), Processo 917913485 (NEO DELIVERY), Processo 938246593 (NEO EYEWEAR), Processo 917212622 (NEO), Processo 825986524 (NEO SOLUTIONS), Processo 932595740 (Neo.Office) e Processo 913459275 (Óculos Social avant). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    56dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/12/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/12/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.911, de 20 de outubro de 2026, publicou 33.510 despachos em 33.170 processos de marca — 2.370 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.911 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em registro de marcas pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NEO SMART HOME BY AVANT?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/12/2026. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938545124?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938545124. Esta página reflete a RPI nº 2911, de 20/10/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938545124
Marca
NEO SMART HOME BY AVANT
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LPS COMPANY LTDA — SP
Classe
NCL 09Alarmes *;Cabos elétricos;Caixa [estojo] para telefone celular;Caixas para alto-falantes;Campainhas [dispositivos de alarme];Células fotovoltaicas;Chaveiros eletrônicos [aparelhos de controle remoto];Conectores [eletricidade];Consoles de distribuição [eletricidade];Detectores de fumaça;Dimmers [interruptor de graduação de intensidade luminosa];Fechaduras elétricas;Leitores [equipamentos de processamentos de dados];Monitores de vídeo;Óculos 3d;Robôs de vigilância para segurança;Transmissores [telecomunicação];Transmissores de sinais eletrônicos;Transmissores telefônicos;Videofones;- CENTRAIS DE ALARME; PAINÉIS DE ALARME; SISTEMAS DE ALARME; SENSORES E DETECTORES, INCLUINDO MAS NÃO SE LIMITANDO A SENSORES DIGITAIS; SENSORES FOTOELÉTRICOS; SENSORES ELETRÔNICOS; SENSORES ÓPTICOS; SENSORES DE MOVIMENTO; SENSORES DE CALOR; SENSORES DE LASER; SENSORES DE BIOMÉTRICOS; FECHADURAS INTELIGENTES; TOMADAS, BOCAIS E OUTROS CONTATOS [CONEXÕES ELÉTRICAS]; PLUGS E CONECTORES INTELIGENTES, ALTO FALANTES; APARELHOS DE GPS; APARELHOS DE PROTEÇÃO CONTRA VARIAÇÃO DE TENSÃO; SECRETÁRIA ELETRÔNICA; APARELHOS ELÉTRICOS MEDIDORES; APARELHO PARA CONTROLE REMOTO; APARELHOS PARA CONTROLE DE CALOR; APARELHOS PARA INTERCOMUNICAÇÃO; APARELHOS PARA GRAVAÇÃO E REPRODUÇÃO DE SOM; BABÁ ELETRÔNICA; BALANÇAS; BATERIAS SOLARES; CABOS COAXIAIS; CABOS DE FIBRA ÓPTICA; SOFTWARE APLICATIVO DE COMPUTADOR PARA TELEFONES INTELIGENTES ("SMARTPHONES") EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; TELEFONES MOVEIS; APARELHO E UNIDADE DE CONTROLE ELETRÔNICO PARA PROCESSAMENTO, AVALIAÇÃO E MEDIÇÃO DE SINAL GERADO POR SENSOR; APARELHOS DE CONTROLE REMOTO; TRANSCEPTOR [APARELHO TRANSMISSOR E RECEPTOR DE SINAL; AGENDAS ELETRÔNICAS; APARELHOS DE TELEFONE; APARELHOS PARA GRAVAÇÃO DE SOM; CAMÊRAS [FOTOGRAFIA]; CAMÊRAS DE VÍDEO; COMPUTADORES; COMPUTADORES PORTÁTEIS [LAPTOP]; DISPOSITIVOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS; DRIVES DE DISQUETES PARA COMPUTADORES; FIOS TELEFÔNICOS; FONES DE OUVIDO; IMPRESSORAS PARA USO COM COMPUTADORES; KITS HANDS FREE PARA TELEFONES; MEMÓRIAS PARA COMPUTADOR; MICROFONES; NOTEBOOK [COMPUTADORES]; ÓCULOS INTELIGENTES; PEN DRIVES; PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR; PROGRAMAS DE COMPUTADOR [PARA DOWNLOAD} EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; PROGRAMAS DE JOGOS DE COMPUTADOR, EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; PROGRAMAS OPERACIONAIS PARA COMPUTADOR [GRAVADOS], EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS [PARA DOWNLOAD], EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; RECEPTORES DE ÁUDIO E DE VÍDEO;RECEPTORES DE TELEFONE; TECLADOS DE COMPUTADOR; TELEFONES CELULARES; TELEFONES SEM FIO; TOCADORES PORTÁTEIS DE MÍDIA;TOQUES PARA CELULARES [DOWNLOABLE], EXCETO PARA FINS EDUCACIONAIS; MOLDURAS PLÁSTICAS (FRENTE REMOVÍVEL) PARA CELULARES E CALCULADORAS.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.911
Depósito
28/03/2025
Procurador
Sul América Marcas e Patentes Ltda.