A marca NEUROCLÍNICA CASCAVEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936561840

Classe

NCL 44

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936561840 é depositado por NEURO CLINICA CASCAVEL LTDA na classe NCL 44.

2. 26/05/2026RPI 2.890

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEUROCLÍNICA CASCAVEL (processo 936561840), depositado em 09/10/2024 por NEURO CLINICA CASCAVEL LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Cirurgias médicas [serviços médi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NEUROCLÍNICA CASCAVEL, 4 anterioridades:

   • GASTROCLÍNICA CASCAVEL - DESDE 1989923614877
   • CMG - CENTRO MÉDICO GASTROCLÍNICA CASCAVEL923384650
   • GASTROCLÍNICA CENTRO DIAGNÓSTICO CASCAVEL923624147
   • OFTALMOCLÍNICA CASCAVEL916078876

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923614877 (GASTROCLÍNICA CASCAVEL - DESDE 1989), Processo 923384650 (CMG - CENTRO MÉDICO GASTROCLÍNICA CASCAVEL), Processo 923624147 (GASTROCLÍNICA CENTRO DIAGNÓSTICO CASCAVEL) e Processo 916078876 (OFTALMOCLÍNICA CASCAVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra