A marca NOA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927759241

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

09/12/2023

A história do processo

1. 23/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927759241 é depositado por NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. na classe NCL 44.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOA (processo 927759241), depositado em 23/08/2022 por NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Consultoria em farmacêutica;Fisioterapia;Massagem;Preparação de receitas por farmacêuticos;Quiroprática;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de sauna;Serviços…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOA, 5 anterioridades:

   • NOA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA825761581
   • NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE914920472
   • NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA918641152
   • NOA NÙCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALAGOAS909936102
   • NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE921341156

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825761581 (NOA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA), Processo 914920472 (NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE), Processo 918641152 (NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA), Processo 909936102 (NOA NÙCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALAGOAS) e Processo 921341156 (NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 09/12/2023.

   10/1009/12/2023

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/12/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.