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INPIRPI 2.753NCL 44

A marca NOA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA.: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOA (processo 927759241), depositado em 23/08/2022 por NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Consultoria em farmacêutica;Fisioterapia;Massagem;Preparação de receitas por…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NOA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • NOA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA825761581
  • NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE914920472
  • NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA918641152
  • NOA NÙCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALAGOAS909936102
  • NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE921341156
Texto do despacho — RPI 2.753IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825761581 (NOA NÚCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA), Processo 914920472 (NOA - NÚCLEO ODONTOLÓGICO ALLIANCE), Processo 918641152 (NÖA ESTÉTICA INTEGRATIVA), Processo 909936102 (NOA NÙCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE ALAGOAS) e Processo 921341156 (NOA - NÚCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/12/2023 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.753, de 10 de outubro de 2023, publicou 32.247 despachos em 32.067 processos de marca — 2.112 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.753 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NOA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/12/2023. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 927759241?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927759241. Esta página reflete a RPI nº 2753, de 10/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927759241
Marca
NOA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. — SP
Classe
NCL 44Aconselhamento em dieta e nutrição;Aconselhamento em questões de saúde;Aromaterapia;Consultoria em farmacêutica;Fisioterapia;Massagem;Preparação de receitas por farmacêuticos;Quiroprática;Serviços de psicólogos;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de sauna;Serviços de terapia;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.753
Depósito
23/08/2022
Procurador
LUANNA CATELLI VIEIRA DA SILVA