A marca NOMAD CONSTRUTECH MODULAR foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937537390

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

26/09/2026

A história do processo

1. 02/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937537390 é depositado por NOMAD MODULAR LTDA na classe NCL 06.

2. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOMAD CONSTRUTECH MODULAR (processo 937537390), depositado em 02/01/2025 por NOMAD MODULAR LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras para fios, em metal;Aço;Aço fundido;Aço para cimentação;Aço soldado;Aço, bruto ou semitrabalhado;Andaimes de metal;Armaduras de metal para dutos de ar comprimido;Armadur…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOMAD CONSTRUTECH MODULAR, 4 anterioridades:

   • NOMAD906697905
   • NOMAD006252338

     Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • CONSTRUMET Metalúrgica Arquitetura Construção931938155

     NCL 06 · VALMIR DA SILVA VIANA E CIA LTDA · registro concedido (RPI 2.834)

     Protege: Coberturas de metal para telhados;Grades de metal;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para po…

   • CONSTRUCERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO931400635

     NCL 06 · SELAU FERRAGEM E BAZAR LTDA - ME · registro concedido (RPI 2.829)

     Protege: Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Abraçadeiras…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906697905 (NOMAD), Processo 006252338 (NOMAD), Processo 931938155 (CONSTRUMET Metalúrgica Arquitetura Construção) e Processo 931400635 (CONSTRUCERTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   17dias restantes

   28/0726/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 26/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 26/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.