A marca Nort Vapes & Acessórios foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930761839

Classe

NCL 35, 35

Prazo de recurso

05/05/2025

A história do processo

1. 13/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930761839 é depositado por NORT VAPES E ACESSORIOS TACARIA LTDA na classe NCL 35.

2. 06/03/2025RPI 2.826

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Nort Vapes & Acessórios (processo 930761839), depositado em 13/06/2023 por NORT VAPES E ACESSORIOS TACARIA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2826 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de artigos para fumantes;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de b…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Nort Vapes & Acessórios, 12 anterioridades:

   • NORD OUTDOOR903160340

     NCL 35 · SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.747)

     Protege: Comércio de produtos importados no varejo, incluindo binóculos, bússolas, artigos do vestuário, calçados, meia…

   • EMPORIUM NORTH912471301
   • Nord joias927891808

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Comércio Varejista de Artigos de Joalheria;

   • NORTE HORTIFRUTI928828182

     NCL 35 · NORTE HORTIFRUTI INDUSTRIA E COMERCIO DE FRUTAS LTDA · registro concedido (RPI 2.796)

     Protege: Administração comercial;Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Assessori…

   • EMPÓRIO NORTE912471352
   • ATACADÃO NORTE904442330
   • NORTE COMÉRCIO & LOCAÇÕES909618542
   • NORTE UTILIDADES921454791
   • Nort Store924995696

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.719)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação;Comércio (através de qualquer meio) de aparelho…

   • NORD OUTDOOR903233584

     NCL 35 · SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.741)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de artigos par…

   • NORTH Perfumes903414562

     NCL 35 · UBER CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARMACÊUTICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.788)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos [Informaç…

   • NORTE ESPORTE921547692

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903160340 (NORD OUTDOOR), Processo 912471301 (EMPORIUM NORTH), Processo 927891808 (Nord joias), Processo 928828182 (NORTE HORTIFRUTI), Processo 912471352 (EMPÓRIO NORTE), Processo 904442330 (ATACADÃO NORTE), Processo 909618542 (NORTE COMÉRCIO & LOCAÇÕES), Processo 921454791 (NORTE UTILIDADES), Processo 924995696 (Nort Store), Processo 903233584 (NORD OUTDOOR), Processo 903414562 (NORTH Perfumes) e Processo 921547692 (NORTE ESPORTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos os itens "Comércio [através de qualquer meio] de Vapes; Comércio [através de qualquer meio] de Pods recarregáveis, descartáveis, peças de reposições e acessórios; Comércio [através de qualquer meio] de Juices; Comércio [através de qualquer meio] de vaporizadores", tendo em vista a sua probição pela legislação brasileira.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 05/05/2025.

   06/0305/05/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 05/05/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.