A marca NOSSA TOUCA MASSA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928278239

Classe

NCL 30

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 07/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928278239 é depositado por NOSSA MASSA ALIMENTOS LTDA EPP na classe NCL 30.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOSSA TOUCA MASSA (processo 928278239), depositado em 07/10/2022 por NOSSA MASSA ALIMENTOS LTDA EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Empada;Espaguete;Farinha de aveia;Farinha de batata*;Farinha de canjica;Farinha de feijão;Farinha de mandioca;Farinha de milho;Farinha de rosca;Farinha de soja;Farinha de tapioca*;Farinha de trigo;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fermento em pó;Fermentos para massas;Fub…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOSSA TOUCA MASSA, uma anterioridade:

   • NOSSA MASSA PÃES CONGELADOS926790110

     NCL 30 · TAGLIATELLA CUSTODIO & CIA LTDA EPP · Deferimento da petição (RPI 2.905)

     Protege: Biscoitos;Bolachas;Bolo ou pão de gengibre;Bolos;Brioches;Croissants;Empadão;Pãezinhos;Pão achatado à base de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926790110 (NOSSA MASSA PÃES CONGELADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 30 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra