INPIRPI 2.845NCL 41
A marca NOVEMBRO ROXO foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM. O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 931503612
- Classe
- NCL 41
- Última movimentação
- · RPI 2.859
A história do processo
11/08/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 931503612 é depositado por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM na classe NCL 41.
RPI 2.845
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOVEMBRO ROXO (processo 931503612), depositado em 11/08/2023 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em e…”.
Texto do despacho — RPI 2.845IPAS024 Trata-se de sinal cujo elemento distintivo (NOVEMBRO ROXO) atualmente não é capaz de ser percebido como marca, nos termos do art. 122 da Lei 9.279/98 (Lei de Propriedade Industrial - LPI), e sim como campanha de saúde. Art. 122 da Lei 9.279/98: São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.A classe NCL 41 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.859
O titular entrou com recurso.
IPAS360
hojesituação atual
Onde o processo está
O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.859
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertoaguardando o INPI
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.845, de 15 de julho de 2025, publicou 33.443 despachos em 33.233 processos de marca — 1.706 deles indeferimentos.
- Calzoon sucos e calzones923332839
- Calzoon sucos e calzones923333002
- Calzoon sucos e calzones923333614
- Calzoon sucos e calzones923333835
- BRASSELL927363704
- Pixfutbet928323803
- NIVEA CONCEPT928456960
- A Atos928465624
Recurso pendente de julgamento
O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NOVEMBRO ROXO?
O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI.
Como confiro a situação atual do processo 931503612?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931503612. Esta página reflete a RPI nº 2845, de 15/07/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 931503612
- Marca
- NOVEMBRO ROXO
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PAIS, FAMILIARES, AMIGOS E CUIDADORES DE BEBES PREMATUROS - PREMATURIDADE.COM — RS
- Classe
- NCL 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em educação física;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;Serviços de instrução;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.845
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2859)
- Depósito
- 11/08/2023
- Procurador
- FRANCISLEIDI DE FÁTIMA MOURA NIGRA