A marca NOW foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931009685

Classe

NCL 15

Prazo de recurso

01/03/2025

A história do processo

1. 04/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931009685 é depositado por NAVAJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 15.

2. 31/12/2024RPI 2.817

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOW (processo 931009685), depositado em 04/07/2023 por NAVAJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 15. A decisão saiu na RPI nº 2817 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apito usado como instrumento musical;Cordas para instrumentos musicais;Cornetas [instrumentos musicais];Cornetins [instrumentos musicais];Flautas;Instrumentos musicais;Instrumentos musicais de corda;Instrumentos musicais para crianças;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOW, uma anterioridade:

   • NOW FOODS925918296

     NCL 15 · LIFE ELETRONICS USA-BR LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Caixas de música;Estojos para instrumentos musicais;Guitarra;Violinos;Violões;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925918296 (NOW FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 15 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 113 pedidos de marca na classe NCL 15. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 42. Deste conjunto, 25 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/03/2025.

   31/1201/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.