A marca NutriEssence foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935996184

Classe

NCL 03

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 28/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935996184 é depositado por RAY PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE MANIPULAÇÃO LTDA na classe NCL 03.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NutriEssence (processo 935996184), depositado em 28/08/2024 por RAY PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE MANIPULAÇÃO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água micelar;Argila para estética;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Extratos de ervas para fins co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NutriEssence, 3 anterioridades:

   • N NUTREESSÊNCIA925501549

     NCL 03 · FPNC PRODUTOS NATURAIS E COSMETICOS UNIPESSOAL LTDA · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Aromáticos [óleos essenciais];Aromatizadores de ambiente com varetas [difusores de aromas];Aromatizantes para…

   • 48H COM NUTRISENSI HIDRATAÇÃO906952484
   • 24H COM NUTRISENSI HIDRATAÇÃO906952395

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925501549 (N NUTREESSÊNCIA), Processo 906952484 (48H COM NUTRISENSI HIDRATAÇÃO) e Processo 906952395 (24H COM NUTRISENSI HIDRATAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra