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INPIRPI 2.870NCL 05

A marca NUTRISAN foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de S.R. GOMES COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VESTUÁRIO EM GERAL: a marca colide com 15 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NUTRISAN (processo 929315812), depositado em 31/01/2023 por S.R. GOMES COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VESTUÁRIO EM GERAL na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2870 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplementos alimentares; colágeno, ômega 03, magnésio, cálcio;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NUTRISAN, o despacho aponta 15 anterioridades:

  • NUTRISANA821614380
  • NUTRISANA VETACTIVE906088305
  • Nutrisana Spirulina926497430

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • NUTRISON821901567
  • Nutrisana Equimol926496913

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • NUTRISON ADVANCED DIASON914764446
  • Nutrisana Queravitale926497189

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • Nutrisana Unique926497570

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • Nutrisana Senior926497375

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • NUTRISANA MALT PASTE925251895

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • NUTRISON P4914764160
  • Nutrisana Glutamina926497022

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário; Preparações veterinárias; Suplementos alimentares para animais; Suplementos…

  • Nutrisana Coractive926496743

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · registro concedido (RPI 2.737)

    Protege: Medicamentos para uso veterinário;Preparações veterinárias;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de…

  • NUTRISANA HEP906354749

    NCL 05 · MUNDO ANIMAL LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

    Protege: Suplemento alimentar para animais.;

  • NUTRISANA ÔMEX3910958742
Texto do despacho — RPI 2.870IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821614380 (NUTRISANA), Processo 906088305 (NUTRISANA VETACTIVE), Processo 926497430 (Nutrisana Spirulina), Processo 821901567 (NUTRISON), Processo 926496913 (Nutrisana Equimol), Processo 914764446 (NUTRISON ADVANCED DIASON), Processo 926497189 (Nutrisana Queravitale), Processo 926497570 (Nutrisana Unique), Processo 926497375 (Nutrisana Senior), Processo 925251895 (NUTRISANA MALT PASTE), Processo 914764160 (NUTRISON P4), Processo 926497022 (Nutrisana Glutamina), Processo 926496743 (Nutrisana Coractive), Processo 906354749 (NUTRISANA HEP) e Processo 910958742 (NUTRISANA ÔMEX3). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.870, de 6 de janeiro de 2026, publicou 25.392 despachos em 25.229 processos de marca1.411 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.870 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NUTRISAN?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/03/2026. O despacho cita 15 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929315812?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929315812. Esta página reflete a RPI nº 2870, de 06/01/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929315812
Marca
NUTRISAN
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
S.R. GOMES COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VESTUÁRIO EM GERAL — SP
Classe
NCL 05Suplementos alimentares; colágeno, ômega 03, magnésio, cálcio;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.870
Depósito
31/01/2023
Procurador
Adriana Mara Muzzillo Coelho