A marca O caminho do vinho com Wine to B. foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930471130

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

15/08/2026

A história do processo

1. 18/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930471130 é depositado por WINE TO B LTDA. na classe NCL 41.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca O caminho do vinho com Wine to B. (processo 930471130), depositado em 18/05/2023 por WINE TO B LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos sobre produção, degustação, regiões produtoras, serviços e cartas de vinhos e destilados. Orientação [treinamento] - Serviços de ensino sobre vinhos. Aulas online. Material de estudo sobre vinhos [Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis] . Treinamentos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra O caminho do vinho com Wine to B., 3 anterioridades:

   • Caminho do Vinho900655992
   • CAMINHOS DO VINHO822781999
   • CAMINHO DO VINHO907750389

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900655992 (Caminho do Vinho), Processo 822781999 (CAMINHOS DO VINHO) e Processo 907750389 (CAMINHO DO VINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Especificação alterada com a inclusão da ressalva [Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis] ao item ?Material de estudo sobre vinhos? para melhor adequação à classe requerida e exclusão dos itens ?Promoção de? e ?Consultoria sobre vinhos [Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características]? uma vez que os serviços promocionais pertencem à classe 35 e os serviços de assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características pertencem à classe 43.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/08/2026.

   16/0615/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.