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INPIRPI 2.904NCL 35

A marca O Plano A foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de STUDIO OFICINA 3D LTDA - ME: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938347330
Classe
NCL 35
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 13/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938347330 é depositado por STUDIO OFICINA 3D LTDA - ME na classe NCL 35.

  2. RPI 2.904

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca O Plano A (processo 938347330), depositado em 13/03/2025 por STUDIO OFICINA 3D LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Marketing por influenciadores;Promoção de produtos por meio de influenciadores;Marketing digital e estratégias de venda para cursos e infoprodutos; publicidade e promoção de produtos educacionais; gestão de tráfego pago e campanhas publicitárias para cursos on-line; consultoria e…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra O Plano A, uma anterioridade:

    • PLANO A825825997

      NCL 35 · ALEXANDRE AIUB - CONSULTORIA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.897)

      Protege: ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL.;

    Texto do despacho — RPI 2.904IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825825997 (PLANO A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    52dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.904, de 1 de setembro de 2026, publicou 37.227 despachos em 36.995 processos de marca2.100 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.904 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca O Plano A?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 31/10/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938347330?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938347330. Esta página reflete a RPI nº 2904, de 01/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938347330
Marca
O Plano A
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
STUDIO OFICINA 3D LTDA - ME — SC
Classe
NCL 35Marketing por influenciadores;Promoção de produtos por meio de influenciadores;Marketing digital e estratégias de venda para cursos e infoprodutos; publicidade e promoção de produtos educacionais; gestão de tráfego pago e campanhas publicitárias para cursos on-line; consultoria em lançamentos e vendas de infoprodutos; assessoria para criação e comercialização de cursos digitais; desenvolvimento de identidade visual e posicionamento de marca para infoprodutores; serviços de influenciadores digitais na divulgação de cursos e treinamentos; Atualização de material publicitário; Design de material publicitário - [Informação em]; Design de material publicitário - [Consultoria em]; Design de material publicitário - [Assessoria em]; Design de material publicitário; Estudos de marketing; Marketing - [Informação em]; Marketing - [Consultoria em]; Marketing - [Assessoria em]; Marketing; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários - [Informação em]; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários - [Consultoria em]; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários - [Assessoria em]; Organização de feiras para fins comerciais ou publicitários; Produção de filmes publicitários; Propaganda; Publicidade - [Informação em]; Publicidade - [Consultoria em]; Publicidade - [Assessoria em]; Publicidade; Serviços de agências de propaganda; Serviços de agências de publicidade; Serviços de layout para fins publicitários; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Informação em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Consultoria em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais - [Assessoria em]; Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais; Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade; Assessoria, consultoria e informação em marketing; Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista; Assessoria, consultoria e informação em publicidade e propaganda através de qualquer meio; Assessoria, consultoria e informações sobre marketing; Publicidade por qualquer meio - [Informação em]; Publicidade por qualquer meio - [Consultoria em]; Publicidade por qualquer meio - [Assessoria em]; Publicidade por qualquer meio;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.904
Depósito
13/03/2025
Procurador
GIONARA ANNE NICOLUZI REBELLO FERREIRA