tatupi

INPIRPI 2.890NCL 18

A marca OÁSIS MARKET foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936717521
Classe
NCL 18
Última movimentação
· RPI 2.901

A história do processo

  1. 22/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936717521 é depositado por COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA na classe NCL 18.

  2. RPI 2.890

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OÁSIS MARKET (processo 936717521), depositado em 22/10/2024 por COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2890 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alças de malas;Alças de valises;Alças porta sacolas de compras;Alforje de uso pessoal;Alforjes;Antolhos;Argolas para guarda-chuva;Armações de selas;Armações para bolsas [peças estruturais de bolsas];Armações para guarda-chuva ou para guarda-sol;Arminho [pele];Arreios para animais…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OÁSIS MARKET, uma anterioridade:

    • OASIS840491352
    Texto do despacho — RPI 2.890IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840491352 (OASIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 18 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.901

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.901

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.890, de 26 de maio de 2026, publicou 38.447 despachos em 38.229 processos de marca2.300 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.890 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OÁSIS MARKET?

O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936717521?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936717521. Esta página reflete a RPI nº 2890, de 26/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936717521
Marca
OÁSIS MARKET
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA — SP
Classe
NCL 18Alças de malas;Alças de valises;Alças porta sacolas de compras;Alforje de uso pessoal;Alforjes;Antolhos;Argolas para guarda-chuva;Armações de selas;Armações para bolsas [peças estruturais de bolsas];Armações para guarda-chuva ou para guarda-sol;Arminho [pele];Arreios para animais;Bainhas de couro para molas;Barraca de praia [guarda-sol];Barrigueira [artigo de selaria];Barrigueiras de couro [montaria];Bastões de alpinista;Bastões de caminhada;Bastões de trekking;Bastões para alpinismo;Baús [bagagem];Bengalas*;Bengalas-assento;Boleadeiras;Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsa para tênis;Bolsas;Bolsas de caça;Bolsas de capim dourado;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de couro para ferramentas, vazias;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas escolares;Bolsas para alpinistas;Bolsas para campistas;Bolsas para carregar bebês [slings];Bolsas para equipamentos esportivos*;Bolsas*;Bolsas*;Bornais [mochilas];Bridões;Cabos de guarda-chuvas;Cabrestos;Cabrestos para cavalos;Cadarços [cordel] de couro;Caixas de couro ou de cartão-couro;Caixas de couro para chapéus;Caixas de fibra vulcanizada;Camurça [couro de cabra];Capas de couro para móveis;Capas de guarda-chuvas;Capas de proteção para selas de cavalo;Capas para animais;Capas para cavalos;Capas protetoras de roupas para viagem;Carona [selaria];Cartão-couro [imitação de couro];Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Castão para bengala [remate superior da bengala];Chapeleira [para transporte de chapéu];Chaveiro [artigo de couro, tipo carteira];Chicote de nove tiras;Chicotes;Cilhas;Cobertura para animal;Colar para cavalo;Coleiras de couro;Coleiras para animais*;Componentes de arreios;Conjuntos de viagem [artigos de couro];Cordões de couro;Correia [selaria];Correias de arreios;Correias de couro;Correias de couro usadas a tiracolo;Correias para equipamento militar;Correias para guiar crianças;Correias para patins;Couro curtido;Couro não trabalhado ou semitrabalhado;Couro vegano;Couro vegetal;Coxim [parte de sela];Cubos de compressão para bagagens [bolsas de compressão];Dispensadores de sacos para fezes de cachorros, adaptados para uso com guias;Embornais [saco para alimentação animal];Empunhaduras de bengalas;Empunhaduras de guarda-chuvas;Enfeites de couro para móveis;Estojos de cosméticos [frasqueiras], vazios;Estojos de couro ou de cartão-couro;Estribo para equitação;Estribos;Estribos de couro;Estruturas para bolsas [peças estruturais de bolsas];Estruturas para porta-moedas [peças estruturais de porta-moedas];Etiquetas adesivas de couro para bolsas;Etiquetas costuradas de couro para roupas;Etiquetas de bagagem;Etiquetas de couro;Ferraduras;Fita e fitilho para animal [em couro];Fitas de couro para chapéus;Focinheira;Frasqueira [mala ou bolsa];Freios [arreios];Freios para animais;Guarda-chuvas;Guarda-sóis [sombrinhas];Imitações de couro;Imitações de couro à base de micélio;Invólucros de couro para embalagem;Joelheiras para cavalos;Laçarote e laço para animal;Malas com rodinhas;Malas de viagem;Malas motorizadas;Maletas para documentos;Mantas para selas de cavalo;Mochilas;Mochilas à tiracolo para transportar bebês;Mochilas para carregar bebês;Molesquim [imitação de couro];Nécessaire [vazia];Nécessaires, não adaptadas;Organizadores para malas de viagem;Panos de couro;Pasta de viagem;Pastas [malas];Pastas escolares;Pastas para conferências;Pastas para partituras;Peças de borracha para estribos;Pele de cabrito;Pele de carneiro;Peles;Peles curtidas;Peles de animais;Peles de camurça, exceto para limpeza;Peles de gado;Película de tripas de bois ou carneiros;Porta nota;Porta-cartão;Porta-cartões de crédito [carteiras];Porta-cartões de visita;Porta-chaves;Porta-cheques [carteiras];Porta-moedas [carteiras];Presilhas de selas;Randsel [mochila escolar típica japonesa];Rebenque [chicote];Rédeas;Rédeas para cavalos;Roupas para animais de estimação;Sacolas de compras com rodas;Sacolas de compras reutilizáveis;Sacolas de rede para compras;Sacolas escolares;Selaria;Selas para montaria;Selim para animal;Slings para carregar bebês;Tefilin [filactérios];Tirantes [arreio];Tiras de couro;Tiras de couro [selaria];Trela [correia] de couro para cão;Valises;Válvulas de couro;Varetas para guarda-chuva ou guarda-sol;Xairéis para selas de cavalos;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.890
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2901)
Depósito
22/10/2024
Procurador
Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.