A marca OÁSIS MARKET foi indeferida. Cabe recurso.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OÁSIS MARKET (processo 936867230), depositado em 01/11/2024 por COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abridor de carta não elétrico;Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Águas-fortes [gravuras];Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Almofada…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OÁSIS MARKET, o despacho aponta uma anterioridade:

• OASIS930648714

  NCL 16 · DAIWA-INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.818)

  Protege: Apagadores para quadros;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Artigos para des…

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

Há, na prática, três caminhos — nenhum obrigatório; qual faz sentido depende do caso concreto.

1. Recorrer da decisão

   A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 08/08/2026. Um recurso costuma sustentar que os ramos são distantes demais para gerar confusão, ou que há uso consolidado da marca.

   Costuma fazer sentido quando há distância real entre os ramos

2. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

3. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.892, de 9 de junho de 2026, publicou 32.450 despachos em 32.270 processos de marca — 2.333 deles indeferimentos.

• COPAM ENGENHARIA928333701
• ESCOLA ARANDU928719782
• ROBUSTY BAGAGEIROS E ACESSÓRIOS928764974
• REI DA PIZZA928797627
• REI DA PIZZA928797651
• POLE motorsport928965040
• CONFERÊNCIA ESG929139704
• ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE929171667

Ver a edição 2.892 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936867230

Marca

OÁSIS MARKET

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

COMERCIAL MOREFISH DO BRASIL LTDA — SP

Classe

NCL 16Abridor de carta não elétrico;Acessórios para marcar e/ou prender páginas de livros;Agenda;Águas-fortes [gravuras];Álbuns;Álbuns de recortes;Almanaques;Almofada absorvente para alimentos;Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Amostras biológicas para uso em microscopia [material didático];Anéis de charutos;Anel de papel e papelão para charuto;Anuário [publicação impressa];Apagadores para quadros;Apara de papel;Aparelhos e máquinas para mimeografar;Aparelhos manuais para etiquetar;Aparelhos para emoldurar fotografias;Aparelhos para fazer vinhetas;Apoio de mão para pintor;Apontador para lápis de maquiagem;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Argila de polímero para modelar;Argila para modelar;Arquivo de mesa para microfilme;Arquivos [material de escritório];Arte Kusiwa Wajãpi em papel;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Atlas;Babadores com mangas, em papel;Babadores de papel;Bandeiras [de papel];Bandeirolas de papel;Bandeja para tinta;Bandejas para correspondência;Bandejas para ordenar e contar dinheiro;Bandejas para pintura de parede;Banners [faixas] de papel;Baralho para cartomancia;Baralho para tarô;Bastões de tinta;Berço para mata-borrão;Bilhete de papel ou de cartolina;Bilhetes;Blanquetas para tipografia, exceto de tecido;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Bobina de papel e papelão;Bobina gomada [para escritório];Bobinas para códigos de barra;Bobinas para fitas de tinta;Bolacha para chope [descanso para copo de cerveja];Boletim informativo;Bonecos para fins didáticos [material didático];Bordados [modelos];Borrachas para apagar;Braçadeiras para instrumentos de escrever;Brasões [sinetes];Brocha [artigo para pintura];Brochuras;Buril para gravar água-forte;Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caderno para música;Cadernos de anotações;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Caixas para carimbos [selos];Caixas para selos;Caixas-arquivo de mesa para papéis [material de escritório];Calendários;Caminhos de mesa em papel;Caneta lanterna [caneta multifuncional];Caneta para desenho técnico;Caneta relógio [caneta multifuncional];Canetas;Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Capa de papel para assento de vaso sanitário;Capa de papel para disco;Capa plástica para encadernação ou para disco;Capas [papelaria];Capas de proteção para livros;Caractere de imprensa;Caracteres de tipografia;Carga para caneta;Carimbo;Carimbos [selos];Carimbos obliteradores;Carta geográfica;Cartão;Cartão com imagem e mensagem impressa;Cartão de crédito telefônico não codificado magneticamente;Cartão de visita;Cartão impresso para crachá;Cartão moldado;Cartão oleado;Cartão para cardápio;Cartão postal;Cartão postal sonoro;Cartazes [pôsteres];Cartões *;Cartões de felicitações;Cartões de participação [papelaria];Cartões musicais de felicitações;Cartões perfurados para teares de jacquard;Cartolina;Cartuchos de papel, de forma cônica;Carvão para desenho;Catálogos;Cavaletes para apresentação [flip-chart];Cavaletes para pintura;Cédulas;Cédulas colecionáveis;Cera para lacrar;Chapas ou placas para gravar;Chassis para composição tipográfica;Cilindros para máquinas de escrever;Circulares;Classificador [artigo de escritório];Clichê de borracha para tipografia;Clichê estêncil;Clichê plástico para tipografia;Clichê termoplástico para tipografia;Clichês de galvanotipia;Clichês para tipografia;Clipes de papel;Clipes para canetas;Clipes para papel;Coador [filtro] de papel;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Colchetes para papel;Compassos para desenhar;Compilação de obra literária;Componedores;Condutor descartável para a mulher urinar de pé;Conjuntos portáteis para impressão [material de escritório];Cópias heliográficas [plantas];Cortador [material de escritório];Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico];Cortes histológicos para fins didáticos;Cortina de papel;Crachás de identificação [material de escritório];Cromolitografias;Cromos;Cupons impressos;Curvas francesas;Decalcomania;Decalques;Decalques de chão;Dedais de escritório;Dedeiras de escritório;Descansos de mão para pintores;Descansos de papel para copos de cerveja;Descansos de papel para copos ou garrafas;Descansos de papel redondos para mesa;Desenhos impressos;Diagramas;Diário;Dicionário;Duplicadores [mimeógrafo;hectógrafo];Duplicata [impresso];Elásticos para escritório;Elo de papel ou papelão;Embalagens de papel ou papelão para garrafas;Embalagens de papel ou plástico;Embalagens de papel para cremes;Embalagens de plástico-bolha;Embalagens feitas de celulose regenerada;Enchimento de papel ou papelão;Enciclopédia;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Equipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório];Equipamentos para escrever;Esfera para máquina de escrever;Esferas para canetas esferográficas;Espátulas para cortar papel [abridores de carta];Esquadros para desenho;Estatuetas de papel machê;Esteatita [giz para alfaiates];Estênceis;Estênceis [papelaria];Estênceis para decoração de comidas e bebidas;Estereótipo [clichê];Estiletes para traçar para desenho;Estilográfo [caneta tinteiro];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Estojos para escrever;Estojos para mezuzá;Estojos para moldes;Etiquetas adesivas [papelaria];Etiquetas de papel ou papelão;Etiquetas em papel para a restituição de bagagem;Etiquetas para fichas;Fatura [impressos];Fichário de mesa;Fichários de argolas;Fichários para papéis soltos;Fichas [papelaria];Fichas de arquivo;Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Figurinhas, exceto para jogos;Filme à base de algas para embalar;Filme de polietileno [para embalar ou embrulhar];Filme plástico para embrulhar;Filme plástico, extensível, para uso em paletização;Filtro de papel;Filtros de papel para café;Fios para encadernação;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas de papel e cartões para gravação de programas de computador;Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo;Fitas de tinta;Fitas gomadas [papelaria];Fitas para máquinas de escrever;Folhas absorventes de papel ou de plástico para embalar produtos alimentícios;Folhas de celulóide para animação;Folhas de celulose reciclada para embrulhar;Folhas de papel [papelaria];Folhas de viscose para embalar;Folhas reguladoras de umidade, feitas de papel ou de plástico, para embalar produtos alimentícios;Folheto de cordel [livreto];Folhetos;Formulários [impressos];Fotografias [impressos];Fotogravuras;Fotótipo [clichê];Fragmentadoras de papel [artigos de escritório];Furadores [material de escritório];Galés [tipografia];Giz em spray;Giz para alfaiates;Giz para escrever;Giz para litografia;Giz para marcar;Globos terrestres;Godês para aquarelas;Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso doméstico;Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Gravuras;Guardanapos de papel;Guilhotinas para cortar papel [material de escritório];Hebdomadário [semanário; publicação];Hectógrafos;Horários impressos;Ictiocola para escritório ou uso doméstico;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Indicadores não eletrônicos para quadros;Instrumentos para desenhar;Invólucros de papel ou papelão para garrafas;Jogo americano de papel para mesa;Jornais;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade;Laços de papel, exceto artigos de armarinho ou laços para cabelo;Lápis;Lápis de carvão;Lápis para lousa;Lapiseiras;Lenços de papel;Lenços de papel para limpeza;Lenços de papel para retirar maquiagem;Letras de aço;Letras e números [caracteres de tipografia];Letreiros de papel ou cartão;Limpa penas [canetas];Líquidos corretivos [material de escritório];Litografias;Livro cartonado;Livro de bolso;Livro de contabilidade;Livro de tombo;Livro didático;Livro encadernado;Livro litúrgico;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;Lousas para escrever;Manuais [impressos];Mapas geográficos impressos;Maquetes de arquitetura;Máquinas apontadoras de lápis, elétricas ou não elétricas;Máquinas de escrever, elétricas ou não elétricas;Máquinas de escritório para fechar envelopes;Máquinas de franquear para uso em escritório;Máquinas não elétricas para boletos de cartão de crédito;Máquinas para endereçar;Máquinas para lacrar para escritório;Máquinas para perfurar [material de escritório];Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Mata-borrões;Materiais de escritório, exceto móveis;Materiais filtrantes feitos de papel;Materiais para embalagem [enchimento, amortecimento] em papel ou papelão;Materiais para lacrar para papelaria;Materiais para modelar;Material de embalagem, feito de amido;Material didático, exceto aparelhos;Material escolar [papelaria];Material impresso;Matérias plásticas para modelar;Minas de lápis;Modelos de escrita;Molde de papel e de papelão;Moldes para apagar;Moldes para argila de modelagem [material para artistas];Moldes para costura;Numeradores [máquinas para numerar];Números [caracteres de tipografia];Objetos de arte litografados;Obreias para cartas;Oleografias;Palavras cruzadas [publicações impressas];Paletas para pintores;Panfletos;Pantógrafos [instrumentos para desenho];Papéis para pintura e caligrafia;Papel *;Papel acetinado;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel contínuo;Papel crepom;Papel da china;Papel da holanda;Papel da índia;Papel de arroz*;Papel de carta;Papel de seda;Papel descartável para assento sanitário;Papel dobrável para origami;Papel encerado;Papel estêncil;Papel higiênico;Papel luminoso;Papel machê;Papel manteiga;Papel marmorizado;Papel para cobrir bandejas odontológicas;Papel para cobrir vasos de flores;Papel para cópias [papelaria];Papel para decalque;Papel para eletrocardiógrafos;Papel para embalagem;Papel para embrulho;Papel para gráfica;Papel para máquinas registradoras;Papel para mesas de exames clínicos;Papel para radiogramas;Papel plantável [artigos de papelaria];Papel semente plantável [artigos de papelaria];Papel toalha;Papel vegetal;Papel-pergaminho;Papelão *;Papelão de pasta [polpa] de madeira;Papelão para caixas para chapéus;Partitura impressa;Passatempo, enquanto publicações impressas contendo jogos;Pasta para modelar;Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico;Pastas de arquivo;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pastas para papéis;Pastéis [lápis ou bastões];Pedras de tinta [recipientes de tintas];Pedras litográficas;Penas de aço;Pentes para marmorear;Percevejos [tachas];Pergaminhos para mezuzá;Periódicos;Pesos para papel;Pincéis [brochas];Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Pinturas [quadros] com ou sem moldura;Placas de endereçamento para máquinas de endereçar;Placas para carimbar;Plantas [impressos];Plástico-bolha para embalagem;Plastificadoras de documento [material de escritório];Ponta de pena de escrever de ouro;Porta fita adesiva [material de escritório];Porta giz;Porta minas de lápis;Porta passaporte;Porta-canetas;Porta-crachás [material de escritório];Porta-crachás retráteis [material de escritório];Porta-lápis;Porta-talão de cheques;Pranchetas;Pranchetas para desenho;Prendedores para dinheiro;Presilhas para porta-crachás [material de escritório];Produtos para apagar;Prospectos;Publicações em fascículos impressos;Publicações impressas;Punções para escrita em braile;Purpurina para papelaria;Quadros de avisos, de papel ou papelão;Quadros de pasta [polpa] de madeira [papelaria];Quadros magnéticos enquanto materiais de escritório;Quadros-negros;Raspadeiras de escritório [apagadores];Regletes para escrita em braile;Regretas [componedores];Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Réguas t para desenho;Representações gráficas;Reproduções gráficas;Retratos;Revestimento de papel para gavetas [perfumado ou não];Revistas [periódicos];Revistas em quadrinhos;Risque e rabisque [material de escritório];Rolos para pintores de parede;Sacolas de compras em papel ou plástico;Sacolas de papel ou plástico;Sacos [invólucros, sacolas] para embalar, de papel ou plástico;Sacos de lixo, de papel ou plástico;Sacos de papel para uso na esterilização de instrumentos médicos;Sacos plásticos para dejetos de animais de estimação;Selos [sinetes];Selos de correio;Selos para carimbar;Selos para endereço;Sinalizadores de papel ou papelão;Sinete para lacrar;Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Suporte para mata borrão;Suportes de livros;Suportes para canetas e lápis;Suportes para carimbos;Tabelas aritméticas;Tabelas para calcular;Tábua ou chapa para desenho;Tecidos para encadernação;Teclas para máquinas de escrever;Tela para decalque;Tela para encadernação;Telas de tinta para duplicadores;Telas de tinta para máquinas de reprodução de documentos;Telas gomadas para papelaria;Telas para pintura;Testes, exercícios ou provas de inteligência [material impresso];Tinta nanquim;Tinta para escrever [para tinteiros];Tintas *;Tintas para corrigir [heliografia];Tinteiros;Tinteiros porta-canetas;Tipos [numerais e letras de tipografia];Tiras de encadernação;Toalhas de mesa e guardanapos, de papel;Toalhas de papel para mesa;Toalhas de rosto, de papel;Transparências [papelaria];Trincha [material de pintura];Tubos de papelão;Umedecedores [material de escritório];Umedecedores para superfícies gomadas [material de escritório];Vincadores de papel [material de escritório];Washi [espécie de papel japonês];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

09/06/2026·RPI nº 2.892

Depósito

01/11/2024

Procurador

Org. Mérito Marcas e Patentes Ltda.