A marca OCEAN CLUB BRASIL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930917260

Classe

NCL 41

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 26/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930917260 é depositado por THE PEAK SPORTS EMPREENDIMENTOS S.A. na classe NCL 41.

2. 17/12/2024RPI 2.815

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OCEAN CLUB BRASIL (processo 930917260), depositado em 26/06/2023 por THE PEAK SPORTS EMPREENDIMENTOS S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Academia de tênis;Aluguel de prancha de surf;Aluguel de simuladores de treinamento;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Aulas de ginástica;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Organização de competições desportivas;Organização de espetác…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OCEAN CLUB BRASIL, 2 anterioridades:

   • OCEAN PARK819828289

     BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.853)

   • OCEAN PARK819828297

     BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S.A. · Deferimento da petição (RPI 2.853)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819828289 (OCEAN PARK) e Processo 819828297 (OCEAN PARK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 06/03/2025RPI 2.826

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/09/2025RPI 2.853

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra