INPIRPI 2.797NCL 09
A marca Óculos Blessed foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de K G SANTOS ANTUNES - ME: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929602188
- Classe
- NCL 09
- Prazo de recurso
A história do processo
01/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929602188 é depositado por K G SANTOS ANTUNES - ME na classe NCL 09.
RPI 2.797
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Óculos Blessed (processo 929602188), depositado em 01/03/2023 por K G SANTOS ANTUNES - ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2797 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Óculos antiofuscantes, Correntes para óculos, cordões para óculos, óculos, lentes de óculos, armação de óculos, binóculos, estojos de óculos, óculos de sol, óculos para esportes, óculos 3D, óculos inteligentes, Óculos de realidade virtual [head mounted displays, Óculos de realida…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Óculos Blessed, 2 anterioridades:
- BLESS OPTICAL904107299
NCL 09 · BLESS COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS - EIRELI. · Deferimento da petição (RPI 2.818)
Protege: Lentes de contato (Estojos para -);Lupas conta-fios;Microscópios;Óculos (Lentes de -);Óculos Antiofuscantes;Es…
- BLESSOPTICAL918994179
Texto do despacho — RPI 2.797IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904107299 (BLESS OPTICAL) e Processo 918994179 (BLESSOPTICAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 09 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.797, de 13 de agosto de 2024, publicou 26.316 despachos em 26.190 processos de marca — 641 deles indeferimentos.
- ARTICULA FLEX924391324
- TWO BROTHERS926263919
- FUZE927423987
- PARK DA PIZZA927482193
- QUANT M3927558149
- TAI AZULEJOS928075567
- TAI AZULEJOS928075770
- Farma Ville928269663
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Óculos Blessed?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/10/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929602188?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929602188. Esta página reflete a RPI nº 2797, de 13/08/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929602188
- Marca
- Óculos Blessed
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- K G SANTOS ANTUNES - ME — MA
- Classe
- NCL 09Óculos antiofuscantes, Correntes para óculos, cordões para óculos, óculos, lentes de óculos, armação de óculos, binóculos, estojos de óculos, óculos de sol, óculos para esportes, óculos 3D, óculos inteligentes, Óculos de realidade virtual [head mounted displays, Óculos de realidade aumentada [head mounted displays], óculos para correção do Daltonismo, Óculo para prática de tiro ao alvo, Óculos para soldador, Óculos para uso em sala de emergência e de cirurgia, Cordões para óculos; Líquido antiembaçante para óculos de natação; Óculos; Óculos de sol para animais de estimação; Estojos para lentes de contato; Etiquetas eletrônicas para mercadorias; Óculos Antiofuscantes; Óculos (Correntes para -);Óculos (Estojos para -);Óculo para guiar moto e ciclo; Óculos (Cordões para -) [pincenê];Óculos de sol; Óculos (Armação de -);Óculos (Lentes de -); Óculos de natação (OMPI);Caixa [estojo] para guardar lentes; Lentes corretivas [óptica];Óculos (Lentes de -); Óculos de natação (OMPI);Óculo para prática de tiro ao alvo; Óculos (Cordões para -) [pincenê]; Óculo para guiar moto e ciclo; Lentes de contato; Lentes de contato (Estojos para -); Lentes close-up;Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes de óculos; Lentes ópticas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.797
- Depósito
- 01/03/2023
- Procurador
- não constituído