A marca OCULOS WEB foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937596892

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

12/09/2026

A história do processo

1. 09/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937596892 é depositado por CLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09.

2. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OCULOS WEB (processo 937596892), depositado em 09/01/2025 por CLEAR OPTICAL LENS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2897 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Lentes ópticas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OCULOS WEB, 4 anterioridades:

   • LENTES WEB Lentes de Contato906682053

     MILANI COMÉRCIO DE LENTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.854)

   • WEB821158473

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.705)

     Protege: OCULOS, LENTES, ARMAÇÕES.;

   • LENTES WEB906682134

     MILANI COMÉRCIO DE LENTES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.856)

   • WEB W501646408

     NCL 09 · Concessão de registro em designação (RPI 2.764)

     Protege: Optical goods; eyewear; sunglasses; spectacles; eyeglasses for reading; safety goggles; goggles for sports; sp…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906682053 (LENTES WEB Lentes de Contato), Processo 821158473 (WEB), Processo 906682134 (LENTES WEB) e Processo 501646408 (WEB W). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   3dias restantes

   14/0712/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 12/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 12/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.