A marca OD Ornata Domus foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935887555

Classe

NCL 20

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 21/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935887555 é depositado por ORNATA DOMUS COMPANY LTDA na classe NCL 20.

2. 14/04/2026RPI 2.884

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OD Ornata Domus (processo 935887555), depositado em 21/08/2024 por ORNATA DOMUS COMPANY LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2884 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acabamentos de plástico para móveis;Almofadas;Almofadas para animais de estimação;Aparadores [bufê];Caixas de madeira ou plástico;Caixilhos para molduras [ripas];Cortina de madeira;Cortinas de bambu;Cortinas de contas para decoração;Decorações de matérias plásticas para alimentos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OD Ornata Domus, 2 anterioridades:

   • ORNATTA MÓVEIS SOB MEDIDA920267815
   • DOMUS MÓVEIS901343978

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920267815 (ORNATTA MÓVEIS SOB MEDIDA) e Processo 901343978 (DOMUS MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra