A marca Odontologia e Radiologia Enovi foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935939407

Classe

NCL 44

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 23/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935939407 é depositado por ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA ENOVI LTDA na classe NCL 44.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Odontologia e Radiologia Enovi (processo 935939407), depositado em 23/08/2024 por ODONTOLOGIA E RADIOLOGIA ENOVI LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços médicos; Serviços de odontologia; Assistência médica; Enfermagem; Serviços de centros médicos; Serviços de saúde; Serviços ortodônticos; Serviços de exames médico; Serviços de exames de radiologia.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Odontologia e Radiologia Enovi, uma anterioridade:

   • ENOVIS925428140

     NCL 44, 44 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.878)

     Protege: Provimento de instruções online nas áreas de educação e reabilitação de pacientes por meio de um website.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925428140 (ENOVIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 04/08/2026RPI 2.900

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra