A marca OEM DIESEL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935736360

Classe

NCL 07

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 08/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935736360 é depositado por VERDE DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA na classe NCL 07.

2. 31/03/2026RPI 2.882

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OEM DIESEL (processo 935736360), depositado em 08/08/2024 por VERDE DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Peças para injeção diesel; Injetores para motores; Bombas [partes de máquinas e motores]; Bombas auto-reguladoras de combustível; Bomba injetora para veículo; Velas para reaquecimento de motores diesel; Velas para aquecimento; Anel; Arruelas; Cabeçote; Conexão; Disco intermediári…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OEM DIESEL, uma anterioridade:

   • O.E.M.812443454

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812443454 (O.E.M.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra