A marca OESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (processo 929971132), depositado em 01/04/2023 por OESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2882 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aço;Aço de cadinho;Aço doce [ferro doce];Aço laminado;Aço para cimentação;Aço para trilho;Aço pl…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de OESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, o despacho aponta 2 anterioridades:

• METAL OESTE823799131
• OESTE PARAFUSOS914308190

A classe NCL 06 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.269 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 404. Deste conjunto, 586 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.882, de 31 de março de 2026, publicou 36.803 despachos em 36.597 processos de marca — 2.739 deles indeferimentos.

• SLAP928051021
• SOPAS IMPERATRIZ928393402
• NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS amar929128281
• CM Soluções929350588
• GOODS TECHNOLOGY STARTING GTS929356454
• ÁGUIA MOTO PEÇAS929453611
• Pizzaria do Pinno929707915
• Pedra-2 Plus929814681

Ver a edição 2.882 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929971132

Marca

OESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

OESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA — BA

Classe

NCL 06Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aço;Aço de cadinho;Aço doce [ferro doce];Aço laminado;Aço para cimentação;Aço para trilho;Aço plano;Argolas de metal comum para chaves;Articulação metálica para janela [ferragem];Bandejas de metal*;Barras de apoio, metálicas, para banheiras;Bucha metálica para fixar parafuso e grampo;Buchas de metal;Cabo de aço;Cadeados de metal, não eletrônicos;Caixilhos de metal para construção;Calhas de metal para telhados;Campainhas metálicas de porta, não elétricas;Canaletas de metal para telhados;Canos de aço;Canos de metal;Canos de metal para água;Canos de metal para calhas;Canos de metal para drenagem;Canos de metal para escoamento de águas;Canos de metal para instalações de aquecimento central;Canos de metal para ramificação;Capachos de metal;Chapas de aço;Chave para porta;Chaves de metal;Cintas de aço;Conexões de metal para canos;Construções de aço;Construções de metal;Contrapinos de metal[chavetas];Cordas de metal;Correntes de metal *;Cortina de aço;Cortina de metal;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir janelas;Dispositivos metálicos não elétricos para abrir portas;Dispositivos metálicos não elétricos para fechar janelas;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Duralumínio [liga metálica];Duto para água, gás ou ar comprimido [metálicos];Dutos de metal para instalações de aquecimento central;Dutos de metal para ventilação e instalações de ar condicionado;Dutos e canos de metal para instalações de aquecimento central;Encanamento de metal;Engate rápido metálico;Escadas [portáteis] de metal;Escadas de metal;Esquadros de metal para construção;Estrados de metal para pisos;Fecho de metais para portas;Fechos;Fechos de metal para caixa;Fechos de metal para caixilhos de janelas;Fechos de molas;Ferragem metálica para cortina;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Fio de ferro;Fios de aço;Fios de alumínio;Fios de cobre não isolados;Fios de ligas de metal comum, exceto fusíveis;Fios de metal comum;Fios de metal para atar;Fios de metal para soldar;Folhas de aço;Folhas de alumínio *;Ganchos [ferragens de metal];Ganchos de metal;Grampo de metal [ferragem];Grampos de metal de parede para prender canos;Grampos de metal para cabos ou tubos;Grampos de metal para prender canos;Guarnições de metal para camas;Guarnições de metal para janelas;Guarnições de metal para móveis;Guarnições de metal para portas;Haste de metal;Joelhos de metal para canos;Junta metálica;Ladrilhos de metal;Ladrilhos de metal para construção;Ladrilhos de metal para paredes;Lajes de metal;Lajes de metal para construção;Lambris de metal;Lâmina de metal;Laminado de metal;Ligas de aço;Maçanetas de metal;Maçanetas de metal para portas;Mangas [ferragem de metal];Mangas de engate metálicas para canos;Materiais de construção refratários, metálicos;Materiais de metal para construção;Materiais de metal para reforço de canos;Materiais de metal para reforço de concreto;Materiais de metal para reforço de construção;Molduras de metal para construção;Mosquiteiro [tela de metal contra insetos colocada em janelas e/ou portas];Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Pentes laminadores de aço;Perfil de metal;Perfil lateral em alumínio;Pérgulas [construções de metal];Persianas externas de metal;Porcas de metal;Portas de metal *;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Portas sanfonadas de metal;Portões de metal;Pregos;Pregos pequenos sem cabeça;Puxador metálico;Rebites de metal;Recipientes de metal;Recipientes de metal para misturar argamassa;Reservatórios de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Revestimento de metal para proteção externa de construções;Revestimentos de parede em placas metálicas para construção;Revestimentos metálicos de parede para construção;Rinques de patinação [construções], em metal;Rodízio metálico para cortina;Rodízios de metal para camas;Rodízios de metal para móveis;Rodízios de metal para portas corrediças;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Rufos de metal para construção;Rufos de metal para telhados;Sinalizadores de metal;Solda metálica;Soleiras de metal;Tachas pequenas sem cabeça;Tampas de metal para vedação;Tampões de metal;Tela metálica;Telhados de metal;Telhas de metal;Torneiras de metal para pipas;Trampolins de metal;Trancas de metal para janela;Trancas de metal, exceto elétricas;Trancas metálicas para portas;Trava de anel;Trava de metal, exceto elétrica;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Treliça de metal;Trilhos de metal;Trincos de metal;Tubos de aço;Tubos de metal;Tubos de metal para drenagem [válvulas];Tubulações de metal para encanamentos;Válvulas de metal para canos de água;Varas de metal;Varetas de metal para soldagem;Venezianas de aço;Venezianas de metal;Vergalhão;Vigas de metal;Vigas de metal para construção civil;Virolas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

31/03/2026·RPI nº 2.882

Depósito

01/04/2023

Procurador

Wilton Santana dos Santos