A marca Oeste provedores foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930296630

Classe

NCL 38

Última movimentação

22/09/2026 · RPI 2.907

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930296630 é depositado por OESTE PROVEDORES E COMUNICACAO LTDA na classe NCL 38.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Oeste provedores (processo 930296630), depositado em 03/05/2023 por OESTE PROVEDORES E COMUNICACAO LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de acesso a lojas eletrônicas [telecomunicação];Provimento de canais de telecomunicação para serviços de telecompras;Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Oeste provedores, 4 anterioridades:

   • WEST INTERNET BANDA LARGA829701796
   • OESTELINE.COM.BR INTERNET E TECNOLOGIAS907733808
   • NEW OESTE TELECOM909760497
   • OESTE REDE921595050

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926384708. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829701796 (WEST INTERNET BANDA LARGA), Processo 907733808 (OESTELINE.COM.BR INTERNET E TECNOLOGIAS), Processo 909760497 (NEW OESTE TELECOM) e Processo 921595050 (OESTE REDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/09/2026RPI 2.907

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.

   22/09/2026RPI 2.907

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.