A marca Olímpia foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928323340

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

14/06/2025

A história do processo

1. 13/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928323340 é depositado por COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 03.

2. 15/04/2025RPI 2.832

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Olímpia (processo 928323340), depositado em 13/10/2022 por COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Aromáticos [óleos essenciais];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Perfumes;Preparações para higiene pessoa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Olímpia, 5 anterioridades:

   • OLYMPÉA PACO RABANNE909059918
   • OLYMPÉA909175888
   • OLYMPÉA FLORA501737545

     NCL 03 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.903)

     Protege: Non-medicated cosmetics and toiletry preparations; non-medicated dentifrices; perfumery, essential oils; bleac…

   • OLYMPÉA LEGEND915104202
   • OLYMPÉA SOLAR501640557

     NCL 03 · Concessão de registro em designação (RPI 2.728)

     Protege: Non-medicated toiletry preparations and cosmetic products; non-medicated dentifrices; perfumery products, esse…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909059918 (OLYMPÉA PACO RABANNE), Processo 909175888 (OLYMPÉA), Processo 501737545 (OLYMPÉA FLORA), Processo 915104202 (OLYMPÉA LEGEND) e Processo 501640557 (OLYMPÉA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/06/2025.

   15/0414/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.