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INPIRPI 2.832NCL 03

A marca Olímpia foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Olímpia (processo 928323340), depositado em 13/10/2022 por COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2832 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Aromáticos [óleos essenciais];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodora…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Olímpia, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • OLYMPÉA PACO RABANNE909059918
  • OLYMPÉA909175888
  • OLYMPÉA FLORA501737545

    NCL 03 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.837)

    Protege: Non-medicated cosmetics and toiletry preparations; non-medicated dentifrices; perfumery, essential oils; bleac…

  • OLYMPÉA LEGEND915104202
  • OLYMPÉA SOLAR501640557

    NCL 03 · Concessão de registro em designação (RPI 2.728)

    Protege: Non-medicated toiletry preparations and cosmetic products; non-medicated dentifrices; perfumery products, esse…

Texto do despacho — RPI 2.832IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909059918 (OLYMPÉA PACO RABANNE), Processo 909175888 (OLYMPÉA), Processo 501737545 (OLYMPÉA FLORA), Processo 915104202 (OLYMPÉA LEGEND) e Processo 501640557 (OLYMPÉA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.832, de 15 de abril de 2025, publicou 30.357 despachos em 30.204 processos de marca — 1.721 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.832 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Olímpia?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/06/2025. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928323340?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928323340. Esta página reflete a RPI nº 2832, de 15/04/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928323340
Marca
Olímpia
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — AL
Classe
NCL 03Água de cheiro;Água de colônia [eau de Cologne];Água de lavanda;Aromáticos [óleos essenciais];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Desodorantes [perfumaria];Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para limpeza;Perfumes;Preparações para higiene pessoal*;Preparações para limpeza;Produtos cosméticos para cuidados da pele;Produtos de perfumaria;Produtos para lavanderia;Sabões*;Sabonetes;Xampus*;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.832
Depósito
13/10/2022
Procurador
não constituído