A marca OMEGHA RADIOLOGIA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936307900

Classe

NCL 44

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 20/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936307900 é depositado por OMEGHA SISTEMA DE SAUDE LTDA na classe NCL 44.

2. 22/04/2026RPI 2.885

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OMEGHA RADIOLOGIA (processo 936307900), depositado em 20/09/2024 por OMEGHA SISTEMA DE SAUDE LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2885 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “RADIOLOGIA [Serviços médicos de radiologia];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OMEGHA RADIOLOGIA, 2 anterioridades:

   • OMEGHA SISTEMA DE SAÚDE905717627
   • OMEGA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA905715012

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905717627 (OMEGHA SISTEMA DE SAÚDE) e Processo 905715012 (OMEGA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Ressalvada a especificação por não constar na lista de produtos/serviços.

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/07/2026RPI 2.897

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 14/07/2026RPI 2.897

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra