A marca OMNI HOME foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936551186

Classe

NCL 38

Última movimentação

04/08/2026 · RPI 2.900

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936551186 é depositado por BIGDOT TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38.

2. 09/06/2026RPI 2.892

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OMNI HOME (processo 936551186), depositado em 09/10/2024 por BIGDOT TELECOMUNICACOES LTDA na classe NCL 38. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamentos de telecomunicação;Aluguel de modems;Bbs [serviços de telecomunicação];Comunicação por redes de fibra óptica;Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Serviços de correio de voz;Se…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OMNI HOME, 13 anterioridades:

   • OMNI BUSINESS927744201

     NCL 38, 35 · YUP CHAT TECHNOLOGY EIRELI · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.872)

     Protege: Transmissão de mensagens, dados e conteúdo pela internet e por outros computadores e redes de comunicação;

   • O OMNI PHONE935549390

     NCL 38 · OMNI TELECOMUNICACOES LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Aluguel de aparelhos de telefones;Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Aluguel de aparelhos smartp…

   • OMNI926208667

     NCL 38 · OMNI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO · Deferimento da petição (RPI 2.865)

     Protege: Provimento de acesso a bancos de dados;Serviços de comunicação para a transmissão de uma transação eletrônica…

   • OMNI BANK931686989

     NCL 38 · OMNI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO · Deferimento da petição (RPI 2.865)

     Protege: Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco d…

   • OMNI FAST918271932

     Deferimento da petição (RPI 2.865)

   • OmniChat Talk Show935346015

     NCL 38 · OMNICHAT TECNOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.881)

     Protege: Provimento de conexões de telecomunicações para uma rede mundial de computadores;Provimento de fóruns on-line;…

   • OMNI & CO931686377

     NCL 38 · OMNI S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO · Deferimento da petição (RPI 2.865)

     Protege: Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco d…

   • OMNICHAT935784063

     NCL 38 · OMNICHAT TECNOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Provedor de acesso [telecomunicação];Provimento de informações sobre telecomunicações;Provimento de acesso a b…

   • OMNI TELECOMM916561046

     OMNI TELECOMUNICACOES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.789)

   • Omni-Fi501796961

     NCL 09, 12, 38 · Concessão de registro em designação (RPI 2.865)

     Protege: Smart speakers; speakers [audio equipment]; cabinets for loudspeakers; holders for electric coils; diaphragms…

   • OMNI925878278

     NCL 38 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.884)

     Protege: Fornecendo salas de bate-papo na internet; envio de mensagem; fornecimento de fóruns on-line; fornecimento de…

   • Canal Omni Humano935171231

     NCL 38 · PORTO SEGURO S/A · registro concedido (RPI 2.880)

     Protege: Comunicação por redes de fibra óptica;Comunicação por terminais de computador;Provimento de acesso a banco de…

   • O OMNI CHANNEL935549374

     NCL 38 · OMNI TELECOMUNICACOES LTDA · registro concedido (RPI 2.883)

     Protege: Aluguel de aparelhos de telefones;Aluguel de aparelhos de transmissão de mensagens;Aluguel de aparelhos smartp…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927744201 (OMNI BUSINESS), Processo 935549390 (O OMNI PHONE), Processo 926208667 (OMNI), Processo 931686989 (OMNI BANK), Processo 918271932 (OMNI FAST), Processo 935346015 (OmniChat Talk Show), Processo 931686377 (OMNI & CO), Processo 935784063 (OMNICHAT), Processo 916561046 (OMNI TELECOMM), Processo 501796961 (Omni-Fi), Processo 925878278 (OMNI), Processo 935171231 (Canal Omni Humano) e Processo 935549374 (O OMNI CHANNEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 38 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.918 pedidos de marca na classe NCL 38 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.242. Deste conjunto, 1.578 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/08/2026RPI 2.900

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/08/2026RPI 2.900

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra