A marca ONCO QALY foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928263886

Classe

NCL 44

Prazo de recurso

02/03/2024

A história do processo

1. 06/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928263886 é depositado por FLECK DAMBROS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. na classe NCL 44.

2. 02/01/2024RPI 2.765

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONCO QALY (processo 928263886), depositado em 06/10/2022 por FLECK DAMBROS CONSULTORIA EM SAUDE LTDA. na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2765 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Assistência médica;Cirurgias médicas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONCO QALY, 5 anterioridades:

   • FISIO QUALY828753148

     Deferimento da petição (RPI 2.825)

   • FISIO QUALY919235220

     Deferimento da petição (RPI 2.825)

   • QUALYCARE911403574
   • Qualy Sthetic SAÚDE . ESTÉTICA . BEM ESTAR921507402
   • QUALYSAÚDE912295333

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912294760 (QUALY SAÚDE), 927133717 (QUALY HEALTH), 927786796 (QUALY ESTÉTICA AVANÇADA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828753148 (FISIO QUALY), Processo 919235220 (FISIO QUALY), Processo 911403574 (QUALYCARE), Processo 921507402 (Qualy Sthetic SAÚDE . ESTÉTICA . BEM ESTAR) e Processo 912295333 (QUALYSAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/03/2024.

   02/0102/03/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.