A marca ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938142771

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

24/10/2026

A história do processo

1. 24/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938142771 é depositado por ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA na classe NCL 35.

2. 25/08/2026RPI 2.903

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL (processo 938142771), depositado em 24/02/2025 por ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2903 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em compilação de informações em bancos de dados de computador;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos de medição;Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Comércio [através de qua…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL, 2 anterioridades:

   • ONIX900705787
   • ONÍX907066097

     NCL 35 · LUMISYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA. EPP · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de construções metálicas transportáveis; Comércio (através de qualquer mei…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900705787 (ONIX) e Processo 907066097 (ONÍX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   45dias restantes

   25/0824/10/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 24/10/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 24/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.