A marca Open Insurance ? Sistema Aberto de Seguros, Previdência e Capitalização foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933045832

Classe

NCL 36, 36

Prazo de recurso

28/03/2026

A história do processo

1. 21/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933045832 é depositado por PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 36.

2. 27/01/2026RPI 2.873

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Open Insurance ? Sistema Aberto de Seguros, Previdência e Capitalização (processo 933045832), depositado em 21/12/2023 por PEERS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2873 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Seguros; Avaliação financeira [seguros]; Administração de seguros.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Open Insurance ? Sistema Aberto de Seguros, Previdência e Capitalização, 3 anterioridades:

   • Porto Open Insurance924519193

     NCL 36 · PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Acompanhamento de conta;Administração de cartão de afinidade [serviço de crédito];Administração de cartão de c…

   • Open SegurOs912335750
   • OPEN INVESTIMENTOS829178899

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924519193 (Porto Open Insurance), Processo 912335750 (Open SegurOs) e Processo 829178899 (OPEN INVESTIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/03/2026.

   27/0128/03/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/03/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.