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INPIRPI 2.904NCL 42, 42

A marca OperRTX foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de GIAMLABS TECNOLOGIA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938428772
Classe
NCL 42, 42
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 20/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938428772 é depositado por GIAMLABS TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42.

  2. RPI 2.904

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OperRTX (processo 938428772), depositado em 20/03/2025 por GIAMLABS TECNOLOGIA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2904 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, con…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OperRTX, 2 anterioridades:

    • RTX Raytheon Technologies Corporation501551934

      NCL 41, 39, 07, 09, 38, 04, 17, 11, 37, 12, 02, 13, 06, 45, 42, 35 · Concessão de registro em designação (RPI 2.715)

      Protege: Training in servicing and repair of aircraft and systems and components, in use of electronic equipment/system…

    • oper card924224800

      NCL 42 · CENTRO DE OPERAÇÕES, PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS EM REDE LTDA-ME · Deferimento da petição (RPI 2.840)

      Protege: Aluguel de servidores web;Aluguel de software de computador;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Anális…

    Texto do despacho — RPI 2.904IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501551934 (RTX Raytheon Technologies Corporation) e Processo 924224800 (oper card). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a substituição da expressão "incluindo", considerada genérica para fins de classificação, pela expressão "a saber", visando a uma maior precisão e adequação à classe reivindicada.

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    51dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 31/10/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 31/10/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.904, de 1 de setembro de 2026, publicou 37.227 despachos em 36.995 processos de marca — 2.100 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.904 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OperRTX?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 31/10/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938428772?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938428772. Esta página reflete a RPI nº 2904, de 01/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938428772
Marca
OperRTX
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
GIAMLABS TECNOLOGIA LTDA — RS
Classe
NCL 42, 42Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, consultoria e informações no campo de processos tecnológicos;Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Automação industrial [desenvolvimento, instalação e manutenção de sistemas];Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Controle de qualidade de processos/sistemas produtivos;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Pesquisa e desenvolvimento, para terceiros, de novos produtos;Pesquisas tecnológicas;Plataforma computacional como serviço [paas];Programação de computador [informática];Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Provimento de software de computador online não baixável;Rastreabilidade de processos/sistemas produtivos [controle de qualidade];Serviços de desenvolvimento de banco de dados [informática];Serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;Software como serviço [saas];Tratamento de dados [serviço de informática];Serviços de consultoria na área de software como serviço [SaaS]; Serviços de análise industrial de serviços de manutenção; Plataforma como serviço [PaaS] com funcionalidades voltadas para transmissão de imagens, conteúdo audiovisual, conteúdo de vídeo e mensagens; Provedor de software como serviço [SaaS] no setor de gestão de manutenção; Provedor de serviços de aplicativos [ASP], a saber: provimento de software online não baixável de planejamento de recursos empresariais [ERP] na área de gestão de estoque; Desenvolvimento de plataformas de computador para monitoramento remoto; Consultoria relacionada a manutenção de software de computador; Atualização de programas de computador; Criação de programas de computador; Concepção e desenvolvimento de programas de computador; Concepção de software de computador sob encomenda; Serviços de consultoria e informação relacionados com manutenção de software; Serviços científicos e tecnológicos; Concepção de novos produtos; Serviços de pesquisas e desenvolvimento em software; Análises de desenvolvimento de produtos; Serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; Consultoria em manutenção de software; Aluguel de software para gestão de estoque; Programação de software para gestão de estoque; Disponibilização de software on-line, não passível de download, para uso no planejamento de recursos empresariais; Programação de software para plataformas de internet; Software como serviço [saas], com funcionalidades voltadas para o gerenciamento de manutenção, automação de workflows e execução de checklists, a saber, planejamento, monitoramento e controle de atividades operacionais, inspeções, auditorias, gestão de ativos e processos organizacionais. Software como serviço [saas], com funcionalidades voltadas criação e personalização de fluxos de trabalho, a atribuição de tarefas, coleta estruturada de dados e a rastreabilidade de execuções. Software como serviço [saas], aplicáveis a diversos segmentos industriais, comerciais e de serviços, fornecendo suporte a processos de manutenção preventiva e corretiva, conformidade regulatória, controle de qualidade, segurança do trabalho e gestão de equipes em campo.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.904
Depósito
20/03/2025
Procurador
MOVE ON CONSULTORIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA