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INPIRPI 2.905NCL 09

A marca OREGON SECURITY foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de OREGON MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938461923
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 23/03/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938461923 é depositado por OREGON MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.905

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OREGON SECURITY (processo 938461923), depositado em 23/03/2025 por OREGON MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2905 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alarme de segurança;Aparelho de gravação de vídeo;Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Câmeras de vídeo;Câmeras termográficas;Cercas elétricas;Fechaduras elétricas;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OREGON SECURITY, 2 anterioridades:

    • OREGON SCIENTIFIC827161298
    • ORECON925226696

      NCL 09 · ORECON INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.724)

      Protege: Alarme de segurança;Alarmes *;Alarmes acústicos;Alarmes de incêndio;Alarmes sonoros;Aparelho desmagnetizador d…

    Texto do despacho — RPI 2.905IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827161298 (OREGON SCIENTIFIC) e Processo 925226696 (ORECON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    59dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 07/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 07/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.905, de 8 de setembro de 2026, publicou 50.306 despachos em 50.070 processos de marca — 2.851 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.905 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OREGON SECURITY?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 07/11/2026. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938461923?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938461923. Esta página reflete a RPI nº 2905, de 08/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938461923
Marca
OREGON SECURITY
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
OREGON MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA — DF
Classe
NCL 09Alarme de segurança;Aparelho de gravação de vídeo;Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Câmeras de vídeo;Câmeras termográficas;Cercas elétricas;Fechaduras elétricas;Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis;Programas de computador baixáveis;Programas de computador, gravados;Programas operacionais para computador, gravados;Publicações eletrônicas, baixáveis;Receptores de áudio e de vídeo;Softwares de computador, gravados;Aplicativo e software de monitoramento, vigilância e segurança;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.905
Depósito
23/03/2025
Procurador
Gabriel Soares Queiroz