A marca OTAKU STORIE foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930469917

Classe

NCL 16

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 18/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930469917 é depositado por OTAKU STORIE COMERCIO DE LIVROS, MANGA E FIGURES LTDA na classe NCL 16.

2. 22/10/2024RPI 2.807

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OTAKU STORIE (processo 930469917), depositado em 18/05/2023 por OTAKU STORIE COMERCIO DE LIVROS, MANGA E FIGURES LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Figurinhas, exceto para jogos;Kits educacionais, compreendendo livros e cds ou dvds, embalados como uma unidade;Livros;Livros de colorir;Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Papel para embalag…”.

   A marca reproduz as bandeiras do Brasil e do Japão, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

   A classe NCL 16 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/12/2024RPI 2.816

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/07/2026RPI 2.896

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.