A marca ÓTICAS CLEAN foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927617978

Classe

NCL 09

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 10/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927617978 é depositado por OTICAS CLEAN LTDA na classe NCL 09.

2. 10/10/2023RPI 2.753

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ÓTICAS CLEAN (processo 927617978), depositado em 10/08/2022 por OTICAS CLEAN LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2753 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Óculos; Lentes de óculos; Lentes de contato; Lentes ópticas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ÓTICAS CLEAN, 4 anterioridades:

   • CLEAN LABORATÓRIO ÓPTICO902486462
   • Lentes X Clean909009376
   • MELLO CLEAN CLEANING & MAINTENANCE905291344

     NCL 09 · MELLO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.848)

     Protege: Estojos para óculos; Lentes de contato (Estojos para -); Óculos (Lentes de -); Display, exceto para cronômetro…

   • CLEAN FINE905385020

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.815)

     Protege: Lentes corretivas [óptica].;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902486462 (CLEAN LABORATÓRIO ÓPTICO), Processo 909009376 (Lentes X Clean), Processo 905291344 (MELLO CLEAN CLEANING & MAINTENANCE) e Processo 905385020 (CLEAN FINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/01/2024RPI 2.765

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/10/2025RPI 2.860

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 25/08/2026RPI 2.903

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2025: a marca foi deferida.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde