A marca OZONTECK foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935821554

Classe

NCL 42

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 15/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935821554 é depositado por O3TECK BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS OZONIZADOS LTDA na classe NCL 42.

2. 07/04/2026RPI 2.883

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OZONTECK (processo 935821554), depositado em 15/08/2024 por O3TECK BRASIL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS OZONIZADOS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2883 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de computadores;Aluguel de servidores web;Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Armazenamento eletrônico de dados;Assessoria e con…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OZONTECK, 3 anterioridades:

   • OSOTEK501643529

     NCL 07, 35, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.734)

     Protege: Kitchen machines, electric; machines and apparatus for carpet shampooing, electric; cleaning appliances utiliz…

   • OSOTEK501666106

     NCL 07, 35, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.763)

     Protege: Kitchen machines, electric; machines and apparatus for carpet shampooing, electric; cleaning appliances utiliz…

   • OSOTEK501666105

     NCL 07, 35, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.763)

     Protege: Kitchen machines, electric; machines and apparatus for carpet shampooing, electric; cleaning appliances utiliz…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501643529 (OSOTEK), Processo 501666106 (OSOTEK) e Processo 501666105 (OSOTEK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/06/2026RPI 2.894

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra