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INPIRPI 2.876NCL 45

A marca P INSTITUTO PORTONAVE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
935285482
Classe
NCL 45
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 06/07/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 935285482 é depositado por INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL na classe NCL 45.

  2. RPI 2.876

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca P INSTITUTO PORTONAVE (processo 935285482), depositado em 06/07/2024 por INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2876 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Planejamento, organização e administração de benefícios e serviços sociais.;”.

    Texto do despacho — RPI 2.876IPAS024
    O requerente já possui marca idêntica nº do processo 911111557 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva;

    A classe NCL 45 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.529 pedidos de marca na classe NCL 45 cerca de 1,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.725. Deste conjunto, 1.545 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.876, de 18 de fevereiro de 2026, publicou 29.930 despachos em 29.748 processos de marca1.704 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.876 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca P INSTITUTO PORTONAVE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 19/04/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935285482?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935285482. Esta página reflete a RPI nº 2876, de 18/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935285482
Marca
P INSTITUTO PORTONAVE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL — SC
Classe
NCL 45Planejamento, organização e administração de benefícios e serviços sociais.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.876
Depósito
06/07/2024
Procurador
Pacheco e Advogados Associados