INPIRPI 2.892NCL 42
A marca PACE foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SOLIDES TECNOLOGIA S/A: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 936488271
- Classe
- NCL 42
- Prazo de recurso
A história do processo
03/10/2024depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 936488271 é depositado por SOLIDES TECNOLOGIA S/A na classe NCL 42.
RPI 2.892
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PACE (processo 936488271), depositado em 03/10/2024 por SOLIDES TECNOLOGIA S/A na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2892 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em software;Design de homepage;Manutenção de software de computador;Manutenção de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Consultoria em hardware de computador;Consultoria em hardware de computador[ Informação, Assessoria…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PACE, 3 anterioridades:
- PACE501846429
NCL 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.884)
Protege: Providing online non downloadable computer platforms including software for monitoring, managing, providing in…
- PACE MIDIA935575774
NCL 42 · HERO GROUP MARKETING LTDA · registro concedido (RPI 2.881)
Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, consultoria e informações s…
- Effort Pace501707832
NCL 09, 41, 42 · Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação (RPI 2.897)
Protege: Wearable computers; computer programs, downloadable; computer software applications, downloadable; downloadabl…
Texto do despacho — RPI 2.892IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501846429 (PACE), Processo 935575774 (PACE MIDIA) e Processo 501707832 (Effort Pace). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 42 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.892, de 9 de junho de 2026, publicou 32.450 despachos em 32.270 processos de marca — 2.333 deles indeferimentos.
- COPAM ENGENHARIA928333701
- ESCOLA ARANDU928719782
- ROBUSTY BAGAGEIROS E ACESSÓRIOS928764974
- REI DA PIZZA928797627
- REI DA PIZZA928797651
- POLE motorsport928965040
- CONFERÊNCIA ESG929139704
- ESG - ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE929171667
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PACE?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/08/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 936488271?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936488271. Esta página reflete a RPI nº 2892, de 09/06/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 936488271
- Marca
- PACE
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SOLIDES TECNOLOGIA S/A — MG
- Classe
- NCL 42Assessoria, consultoria e informação em software;Design de homepage;Manutenção de software de computador;Manutenção de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Consultoria em hardware de computador;Consultoria em hardware de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Computação gráfica [serviços de informática];Computação gráfica [serviços de informática][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Software de computador (Elaboração [concepção] de-);Software de computador (Elaboração [concepção] de-)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Criação de homepage;Criação de homepage[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Computadores (Projeto de sistema de -);Computadores (Projeto de sistema de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Dados (Recuperação de -) [informática];Dados (Recuperação de -) [informática][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Hardware de computador (Consultoria em -);Hardware de computador (Consultoria em -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Hospedagem de web sites;Hospedagem de web sites[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Software de computador (Instalação de -);Software de computador (Instalação de -)[ Consultoria ];Design de aplicativo de multimídia;Suporte técnico em informática, a saber instalação, manutenção e configuração de banco de dados;Software de computador (Atualização de -);Software de computador (Atualização de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Software de computador (Manutenção de -);Software de computador (Manutenção de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Análise de suporte e sistema [serviço de informática][ InformaçÃo, Assessoria, Consultoria ];Tratamento de informação/dados [serviço de informática];Fornecimento de mecanismos de busca para a internet;Fornecimento de mecanismos de busca para a internet[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Aluguel de tempo de acesso a banco de dados;Aluguel de tempo de acesso a banco de dados[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Computador (Duplicação de programas de -);Instalação de software de computador;Instalação de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Projeto de sistema de computadores;Projeto de sistema de computadores[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Software de computador (Aluguel de -);Software de computador (Aluguel de -)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Engenharia da computação [projeto de -];Criação e manutenção de web sites para terceiros;Criação e manutenção de web sites para terceiros[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Elaboração [concepção] de software de computador;Elaboração [concepção] de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros;Manutenção (Criação e -) de web sites para terceiros[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Programação de computador [informática];Programação de computador [informática][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros);Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores (se o serviço for de desenvolvimento de um software/website para terceiros)[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Aluguel de computadores;Análise e processamento de dados [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Criação de software de computação gráfica;Criação de software de computação gráfica[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Serviços de análise de processamento de dados [serviço de informática];Atualização de software de computador;Atualização de software de computador[ Consultoria ];Implantação de sistema [informática];Aluguel de software de computador;Aluguel de software de computador[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática;Recuperação de dados [informática];Recuperação de dados [informática][ Informação, Assessoria, Consultoria ];Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Digitalização;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.892
- Depósito
- 03/10/2024
- Procurador
- não constituído