A marca PALA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926639153

Classe

NCL 05

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 13/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926639153 é depositado por CRYSTAL AGRO LTDA na classe NCL 05.

2. 09/04/2024RPI 2.779

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PALA (processo 926639153), depositado em 13/05/2022 por CRYSTAL AGRO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2779 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acaricidas;Defensivo agrícola;Fungicidas;Herbicidas;Inseticidas;Pesticidas;Preparações para destruir animais nocivos;Preparações para destruir ervas daninhas;Preparações para destruir pragas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PALA, 2 anterioridades:

   • PALA828926816

     NCL 05 · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Produtos odontológicos, desde que inclusos nesta classe, especialmente materiais para obturação dentária e mas…

   • PALA828927065

     NCL 05 · Deferimento da petição (RPI 2.832)

     Protege: Produtos odontológicos, desde que inclusos nesta classe, especialmente materiais para obturação dentária e mas…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828926816 (PALA) e Processo 828927065 (PALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 21/07/2026RPI 2.898

   Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício

   IPAS437

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mar/2026.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.