A marca Palmeiras saneamento GS INIMA.SAID foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936558776

Classe

NCL 40

Prazo de recurso

15/08/2026

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936558776 é depositado por PALMEIRAS SANEAMENTO S.A. na classe NCL 40.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Palmeiras saneamento GS INIMA.SAID (processo 936558776), depositado em 09/10/2024 por PALMEIRAS SANEAMENTO S.A. na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Tratamento de água e esgoto;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Palmeiras saneamento GS INIMA.SAID, 5 anterioridades:

   • PALMEIRA AMBIENTAL915107295
   • Araucária GS Inima Cesbe Elevação936549157

     NCL 40 · ARAUCÁRIA SANEAMENTO S.A. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Tratamento de água e esgoto;

   • GS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS824284569
   • INIMA828436185
   • SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO936554746

     NCL 40 · SANEVAP - SANEAMENTO DO VALE DO PARAÍBA S.A. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Tratamento de água e esgoto;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ourinhos saneamento GS Inima Traçado (936556447); GS Inima Samar (936201533); Sanama GS INIMA STE ENORSUL (936362693); Sesamm GS INIMA BRASIL SABESP (936257130).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915107295 (PALMEIRA AMBIENTAL), Processo 936549157 (Araucária GS Inima Cesbe Elevação), Processo 824284569 (GS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS), Processo 828436185 (INIMA) e Processo 936554746 (SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/08/2026.

   16/0615/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.