A marca Palmeiras saneamento GS INIMA. SAID foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936559098

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

15/08/2026

A história do processo

1. 09/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936559098 é depositado por PALMEIRAS SANEAMENTO S.A. na classe NCL 37.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Palmeiras saneamento GS INIMA. SAID (processo 936559098), depositado em 09/10/2024 por PALMEIRAS SANEAMENTO S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Palmeiras saneamento GS INIMA. SAID, 5 anterioridades:

   • SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO936555319

     NCL 37 · SANEVAP - SANEAMENTO DO VALE DO PARAÍBA S.A. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;

   • Araucária GS Inima Cesbe Elevação936553006

     NCL 37 · ARAUCÁRIA SANEAMENTO S.A. · registro concedido (RPI 2.890)

     Protege: Limpeza, reparo, e manutenção de rede de esgoto;

   • SAID830037233
   • CONSTRUTORA PALMEIRA933720645

     NCL 37 · CONSTRUTORA PALMEIRA LTDA · registro concedido (RPI 2.869)

     Protege: Aplicação de tinta e impermeabilizante;Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios;Colocação de…

   • CONSTRUSAID830260935

     NCL 37 · CONSTRUTORA SAID LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.701)

     Protege: CONTRUÇÃO (SERVIÇOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE); EQUIPAMENTO DE CONTRUÇÃO (ALUGUEL DE -); PAVIMENTO DE RUA; CONTRU…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ourinhos saneamento GS Inima Traçado (936557460); GS Inima Samar (936255072); Sanama GS INIMA STE ENORSUL (936363193); Sesamm GS INIMA BRASIL SABESP (936257865). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936555319 (SANEVAP GS INIMA CESBE ELEVAÇÃO), Processo 936553006 (Araucária GS Inima Cesbe Elevação), Processo 830037233 (SAID), Processo 933720645 (CONSTRUTORA PALMEIRA) e Processo 830260935 (CONSTRUSAID). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 15/08/2026.

   16/0615/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 15/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.