tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.899NCL 40

A marca Pampa gaúcho foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de SANTO ANTONIO COMERCIO DE CARNE EIRELI. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Situação
Indeferimento
Processo
930700570
Classe
NCL 40
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 06/06/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 930700570 é depositado por SANTO ANTONIO COMERCIO DE CARNE EIRELI na classe NCL 40.

  2. RPI 2.899

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pampa gaúcho (processo 930700570), depositado em 06/06/2023 por SANTO ANTONIO COMERCIO DE CARNE EIRELI na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2899 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abate de animais;Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Pasteurização de alimentos e bebidas;”.

    Texto do despacho — RPI 2.899IPAS024
    A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica nº 110000020 (PAMPA GAÚCHO CAMPANHA MERIDIONAL), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica;

    A classe NCL 40 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo encerrado

    O prazo de recurso encerrou

    Prazo encerrado em .

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/09/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

    1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.899, de 28 de julho de 2026, publicou 33.549 despachos em 33.267 processos de marca — 2.568 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.899 completa

O prazo de recurso já se encerrou

Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Pampa gaúcho?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/09/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 930700570?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930700570. Esta página reflete a RPI nº 2899, de 28/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
930700570
Marca
Pampa gaúcho
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SANTO ANTONIO COMERCIO DE CARNE EIRELI — RS
Classe
NCL 40Abate de animais;Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Pasteurização de alimentos e bebidas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.899
Depósito
06/06/2023
Procurador
Roger Schlossmacker Fumagalli