A marca PARTUU foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PARTUU (processo 928744060), depositado em 23/11/2022 por PATRUNI INOVACOES, TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2824 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação e…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PARTUU, o despacho aponta uma anterioridade:

• PARTOO501688004

  NCL 35, 42 · Concessão de registro em designação (RPI 2.820)

  Protege: Market studies and analyses; preparation and provision of market study reports; research and information servi…

A classe NCL 42 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 15.327 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.852. Deste conjunto, 6.311 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/06/2025/RPI 2.840IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.824, de 18 de fevereiro de 2025, publicou 30.603 despachos em 30.413 processos de marca — 1.558 deles indeferimentos.

• VÓ ALZIRA CAFÉ927348250
• VÓ ALZIRA CAFÉ927349302
• CONSTRU LOC A SOLUÇÃO EM SUA OBRA928065022
• RV TOPOGRAFIA928154815
• VSM ASSESSORIA CONTÁBIL928220125
• R&A MAGNA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA928227413
• Avante Translog928228711
• ALPHA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL928228975

Ver a edição 2.824 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928744060

Marca

PARTUU

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PATRUNI INOVACOES, TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA — PR

Classe

NCL 42Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação em tecnologia da informação;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Assessoria, consultoria e informações no campo da manutenção da segurança e integridade de banco de dados [serviço de informática];Assistência técnica em software;Atualização de software de computador;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em segurança de dados;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria em tecnologia da informação;Criação de software de computação gráfica;Criação e concepção de índices de informação baseados em um website, para terceiros [serviços de TI];Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de software no âmbito de publicação de software;Elaboração [concepção] de software de computador;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Hospedagem de servidores;Hospedagem de websites;Implantação de sistema [informática];Instalação de software de computador;Manutenção de software de computador;Monitoramento de sistemas de computador para detecção de acesso não autorizado ou vazamento de dados;Monitoramento de sistemas de computadores por acesso remoto;Programação de computador [informática];Projeto de sistema de computadores;Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação;Serviços terceirizados na área de tecnologia da informação;Software como serviço [saas];serviços de consultoria tecnológica para transformação digital;serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados;Desenvolvimento de portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet; Software como serviço (SaaS) no ramo alimentício; Desenvolvimento de soluções de inovação digitais para fornecimento de produtos e serviços para o consumidor final (incluídos nesta classe); Desenvolvimento de soluções de inovação de impacto social (incluídos nesta classe); Consultoria e desenvolvimento de sistemas e programas de computador, customizáveis ou não.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

18/02/2025·RPI nº 2.824

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2840)

Depósito

23/11/2022

Procurador

não constituído