INPIRPI 2.845NCL 35
A marca PASSION OIL - ÓLEO VEGETAL MARACUJÁ foi indeferida. O titular recorreu.
O INPI negou o pedido de registro de LOTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
Andamento
O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.
RPI 2.863
Última movimentação da RPI que consta aqui.
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PASSION OIL - ÓLEO VEGETAL MARACUJÁ (processo 932988970), depositado em 18/12/2023 por LOTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2845 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio de óleos para uso cosmético; Comércio de óleo vegetal de maracujá; Comércio de óleo de gaulteria [perfumaria]; Comércio de óleos para limpeza de pele;…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PASSION OIL - ÓLEO VEGETAL MARACUJÁ, o despacho aponta uma anterioridade:
- PASSION828877874
A classe NCL 35 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.
O que aconteceu depois
RPI 2.863IPAS360
O titular entrou com recurso.
O que acontece agora
O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.
Se o recurso for provido
Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.
O indeferimento cai e o pedido é deferido
Se o recurso não for provido
O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.
O indeferimento é mantido e o processo se encerra
Na mesma edição
A RPI nº 2.845, de 15 de julho de 2025, publicou 33.443 despachos em 33.233 processos de marca — 1.706 deles indeferimentos.
- Calzoon sucos e calzones923332839
- Calzoon sucos e calzones923333002
- Calzoon sucos e calzones923333614
- Calzoon sucos e calzones923333835
- BRASSELL927363704
- Pixfutbet928323803
- NIVEA CONCEPT928456960
- A Atos928465624
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PASSION OIL - ÓLEO VEGETAL MARACUJÁ?
O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 932988970?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932988970. Esta página reflete a RPI nº 2845, de 15/07/2025.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 932988970
- Marca
- PASSION OIL - ÓLEO VEGETAL MARACUJÁ
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- LOTUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA — MG
- Classe
- NCL 35Comércio de óleos para uso cosmético; Comércio de óleo vegetal de maracujá; Comércio de óleo de gaulteria [perfumaria]; Comércio de óleos para limpeza de pele; Comércio de Preparações para higiene pessoal* óleos não medicinais; Comércio de óleos naturais para fins cosméticos; Comércio online de óleo vegetal para uso cosmético; Provimento de informações de negócios através de um website; Provimento de informações de negócios; Organização de exposições de óleo vegetal para fins comerciais;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.845
- Último despacho
- IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2863)
- Depósito
- 18/12/2023
- Procurador
- fausto rodrigues