A marca PATINHAZ foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934052352

Classe

NCL 31

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 01/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934052352 é depositado por LESKIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 31.

2. 07/10/2025RPI 2.857

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PATINHAZ (processo 934052352), depositado em 01/04/2024 por LESKIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2857 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;ração para cães e gatos, ração úmida para cães e gatos, petiscos para cães e gatos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PATINHAZ, 2 anterioridades:

   • Patinhas Gourmet926990551

     NCL 31 · registro concedido (RPI 2.744)

     Protege: Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Bebidas para animais de est…

   • Patinhas por aí929390288

     NCL 31 · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Carne para animal [alimento para animais]; Grãos…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926990551 (Patinhas Gourmet) e Processo 929390288 (Patinhas por aí). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2026RPI 2.876

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra