A marca PEAD NORDESTE INSTALAÇÕES E MONTAGENS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936991593

Classe

NCL 37

Última movimentação

25/08/2026 · RPI 2.903

A história do processo

1. 12/11/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936991593 é depositado por PEAD NORDESTE LTDA na classe NCL 37.

2. 16/06/2026RPI 2.893

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PEAD NORDESTE INSTALAÇÕES E MONTAGENS (processo 936991593), depositado em 12/11/2024 por PEAD NORDESTE LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2893 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Instalação de cabos;Instalação e manutenção de instalações a gás;Instalaçã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PEAD NORDESTE INSTALAÇÕES E MONTAGENS, uma anterioridade:

   • PEAD BRASIL TUBOS E CONEXÕES908486758

     NCL 37 · PEAD BRASIL SOLUÇÕES EM TERMOPLASTICOS LTDA - ME · Deferimento da petição (RPI 2.904)

     Protege: Processo de solda por termofusão ou eletrofusão. Solda em termofusão assistência técnica em máquinas. Manutenç…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932753736 (PEAD MINAS SOLUÇÕES EM TUBULAÇÕES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908486758 (PEAD BRASIL TUBOS E CONEXÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/08/2026RPI 2.903

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   25/08/2026RPI 2.903

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra