A marca PEDIATRIC THERAPYSYSTEM foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

925546682

Classe

NCL 10

Última movimentação

22/10/2024 · RPI 2.807

A história do processo

1. 26/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925546682 é depositado por LV DE OLIVEIRA - PEDIASUIT COSTURAS E ACABAMENTOS EPP na classe NCL 10.

2. 14/02/2023RPI 2.719

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PEDIATRIC THERAPYSYSTEM (processo 925546682), depositado em 26/01/2022 por LV DE OLIVEIRA - PEDIASUIT COSTURAS E ACABAMENTOS EPP na classe NCL 10. A decisão saiu na RPI nº 2719 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de fisioterapia;Aparelhos para exercícios físicos para uso medicinal;Artigos ortopédicos;Ataduras para engessar para uso ortopédico;Bandagem elástica de uso terapêutico;Bandagens ortopédicas para articulações;Cintos ortopédicos;Fita para uso cirúrgico ou curativo;”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 10 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.193 pedidos de marca na classe NCL 10 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 409. Deste conjunto, 470 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/04/2023RPI 2.728

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 22/10/2024RPI 2.807

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em out/2024: a marca foi deferida.

   22/10/2024RPI 2.807

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde