INPIRPI 2.807NCL 44
A marca + PET foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINARIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930442652
- Classe
- NCL 44
- Última movimentação
- · RPI 2.907
A história do processo
16/05/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930442652 é depositado por SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINARIO LTDA na classe NCL 44.
RPI 2.807
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca + PET (processo 930442652), depositado em 16/05/2023 por SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINARIO LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2807 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e info…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra + PET, uma anterioridade:
- Léo Plínio Plus Pet Store920480748
Texto do despacho — RPI 2.807IPAS024 Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904871967 (PETMAIS), 926705865 (CLÍNICA VETERINÁRIA E PET SHOP PET MAIS) e 927887762 (PET MAIS DIAGNÓSTICOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920480748 (Léo Plínio Plus Pet Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 44 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.824
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.905
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.907
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em set/2026.
RPI 2.907
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.807, de 22 de outubro de 2024, publicou 23.831 despachos em 23.719 processos de marca — 1.287 deles indeferimentos.
- Business Factory921095708
- WELLMAX corretora e consultoria de seguros927215136
- PUB TREZE927908905
- LOPES LAGOS927908980
- NUTRIQUE NUTRICIÓN NATURAL Y FUNCIONAL927909138
- RealTV927909251
- NATURE MULTIVITA927910918
- HM TRANSMISSÕES927912015
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca + PET?
A marca foi registrada pelo INPI em set/2026. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 930442652?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930442652. Esta página reflete a RPI nº 2807, de 22/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930442652
- Marca
- + PET
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SOULPET PETSHOP E HOSPITAL VETERINARIO LTDA — GO
- Classe
- NCL 44Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em nutrição;Assessoria, consultoria e informação médica;Assessoria, consultoria e informação na área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação odontológica;Assessoria, consultoria e informação sobre beleza;Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos;Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição;Assistência médica;Assistência veterinária;Aviamento de receita em farmácia de manipulação;Banco de sêmen animal;Clínica veterinária;Coleta, em domicílio, de material para análise clínica médica/veterinária;Consultoria em farmacêutica;Criação de animais;Ducha e banho;Estética para animal [toalete animal];Exame bacteriológico [análise clínica];Exame de seqüência genética;Exames médicos de rastreamento;Gestão de vida selvagem [manejo da fauna silvestre];Higiene animal [toalete animal];Inseminação animal artificial;Inseminação artificial;Laboratório de análise clínica;Monitoramento remoto de dados médicos para diagnóstico e tratamento médico;Orientação nutricional;Preparação de receitas por farmacêuticos;Psicologia animal;Serviços de avaliação de saúde;Serviços de bancos de sangue;Serviços de centros médicos;Serviços de estética;Serviços de medicina à distância;Serviços de medicina alternativa;Serviços de saúde;Serviços de saúde em spa;Serviços de telemedicina;Serviços de terapia;Serviços de vacinação;Serviços hospitalares;Toalete de animais;Toalete de animais de estimação;Tratamento médico;Uti móvel [serviços médicos];Vacinação de animal a domicílio;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.807
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2907)
- Depósito
- 16/05/2023
- Procurador
- não constituído